Sobre o Controle Legislativo, é correto afirmar que
Segundo a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente, sobre
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe
A Constituição Federal determina que é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
Segundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observado(a)
Considerando as disposições constitucionais a respeito das Forças Armadas, é correto afirmar que
As fontes de dados mais comuns para os indicadores de morbidade são, EXCETO:
“Termo genérico apropriado para referir-se a todos os descritores da vida e da saúde; inclui todos os termos numéricos existentes e incidentes que trazem a noção de grandeza".
A definição acima se refere a:
NÃO é um objetivo da vigilância epidemiológica na Vigilância sentinela da influenza:
É responsável por acidentes crotálicos:
Constitui a mais provável via de entrada do M. leprae no corpo:
Uma secretaria de habitação adquiriu imóveis residenciais. Sobre este fato, é correto afirmar que estes imóveis devem ser reconhecidos como
Um órgão adquiriu móveis e equipamentos por R$ 345.500,00 em 02.01.2018. Para que estes bens estivessem disponíveis para uso, a entidade incorreu em gastos adicionais de R$ 25.500,00 com instalação. Sabe-se que o valor residual destes bens móveis é de R$ 50.000,00 e que a sua vida útil é de 15 anos. Considerando os dados apresentados, pode-se afirmar que, nas demonstrações contábeis referentes a 31.12.2018, se reconheceu
Salvo situação em especial, toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa expressar, que não constitua sanção por ato ilícito, instruída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, significa:
Assinale a alternativa que apresenta a classificação da despesa que reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e que se apresenta estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.