A Convenção Americana de Direitos Humanos, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de 1969 e ratificado pelo Brasil em setembro de 1992. Ela busca consolidar entre os países americanos um regime de liberdade pessoal e justiça pessoal, fundado no respeito aos direitos humanos essenciais, independentemente do país onde a pessoa resida ou tenha nascido. Assim, quanto ao seu âmbito de proteção, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Não existe nenhuma relação entre o Pacto de San Jose da Costa Rica e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
( ) Sobre os deveres das pessoas, determina que toda pessoa tem deveres para com a família, a comunidade e a humanidade.
( ) Toda pessoa tem direito a um recurso simples e rápido ou a qualquer outro recurso efetivo, perante os juízes ou tribunais competentes, que a proteja contra atos que violem seus direitos fundamentais reconhecidos pela constituição, pela lei ou pela presente Convenção, mesmo quando tal violação seja cometida por pessoas que estejam atuando no exercício de suas funções oficiais.
( ) Algumas disposições do Pacto de San José da Costa Rica podem excluir outros direitos e garantias que são inerentes ao ser humano ou que decorrem da forma democrática representativa de governo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública e os servidores públicos, assinale a alternativa incorreta.
Sobre a definição de crime de importunação sexual, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente órgão de assessoramento imediato ao Presidente da República nas questões sobre Políticas de promoção da Igualdade Racial
A mobilidade escolar ou a conhecida transferência é objeto de regramento na LDB e em outros instrumentos normativos do CNE e dos Conselhos de Educação Estaduais e Municipais.
As mobilidades, de modo geral, ocorrem por necessidade dos adultos responsáveis pelo menor que não pode deixar de ser atendido frente a uma escolha que não foi sua.
Nesse sentido, não há como recusar matrícula em algum estabelecimento de ensino que favoreça o deslocamento do aluno transferido. Mas, acima dessas questões administrativas, não há como recusar a continuidade dos estudos iniciados em outra escola, de forma que o aluno não se sinta despreparado para avançar em seu percurso de aprendizagem ou que não se sinta retrocedendo em conquistas já efetivadas.
Em observações e acompanhamento de alguns estudos, indicam que essa questão tem sido descuidada gerando, inúmeras vezes, nos alunos transferidos, uma sensação de abandono ou descaso.
Por tudo isso, ao tratar da mobilidade interséries e interescolas ou sistemas e, pensando prioritariamente na dimensão pedagógica que envolve o currículo escolar e a avaliação, a LDB estabeleceu no § 1° do art. 23 que:
Ao alocar recursos, sob demanda, de um servidor e armazenamento de dados em um Data Center remoto, localizado em qualquer ponto do planeta, com acesso pela internet, você estará utilizando o que chamamos de:
A teoria das inteligências múltiplas, elaborada pelo cientista Howard Gardner, causou impacto nos meios pedagógicos.
Considere as seguintes afirmativas a respeito da teoria das inteligências múltiplas.
I- O tipo de inteligência que deve ser mais valorizado é a lógica-matemática.
II- Há outros tipos de inteligência, além da linguística e da lógico-matemática.
III- A inteligência não é única e não pode ser medida e padronizada.
IV- As pessoas nascem com determinada quantidade de inteligência que serve de limite para as diferentes realizações.
Estão corretas apenas as afirmativas:
Em uma perspectiva semântica, a palavra destacada no verso 13 “se entretendendo para todos, no toldo” pertence ao campo:
A Lei nº 4.100, de 22 de outubro de 2003, que Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo e Disciplina seu Funcionamento, expressa em seu Capítulo III Da Educação Infantil e Do Ensino Fundamental, Seção II Do Ensino Fundamental, no Art. 41, que o ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
No Parágrafo 1º, a Secretaria de Educação regulamentará os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerá a forma de habilitação e admissão de professores, sendo vedada a admissão de professor não:
Um software destinado à criação e apresentações em ambiente Windows é:
O Conselho Escolar se constitui como órgão colegiado, com representatividade de todos os segmentos da comunidade escolar, que tem por objetivo fortalecer e ampliar a participação da comunidade, família, alunos, professores e funcionários para o bom funcionamento da escola. Cabe aos conselheiros, contribuir tanto para a organização e aplicação de recursos, como também para:
Em relação à antiga classificação dos seres vivos em cinco reinos, proposta no final da década de 1960, um dos critérios utilizado para diferenciar os três reinos de organismos eucariotos e multicelulares era a (o):
O heredograma a seguir mostra a herança de uma doença genética ao longo de três gerações da mesma família. Tal doença afeta o sistema nervoso central e surge, tipicamente, por volta dos 30 ou 40 anos de idade, sem que nenhum sintoma prévio tenha se manifestado.
A análise do heredograma permite concluir que essa doença, que segue o padrão de herança mendeliana, pode ser:
Couto de Magalhães foi etnólogo, escritor e folclorista brasileiro, entre outros atributos. Recolheu de populações indígenas brasileiras canções à Lua Nova, que eles chamavam de Catiti. Um fragmento de canção indígena diz assim: “Catiti, ó minha mãe, fazei chegar esta noite ao coração dele a lembrança de mim.”
A Astronomia nos mostra que na fase de Lua Nova:
