Uma das características de um crime doloso pode ser a mudança de local da vítima. Qual das alternativas contém vestígio(s) dessa mudança?
Baseado nos fenômenos cadavéricos estudados, é possível estabelecer um calendário de morte. Assinale a alternativa INCORRETA:
É condição indispensável para classificar a lesão corporal como gravíssima:
Quanto ao perigo de vida, é correto afirmar que:
O líquido orgânico ou os fragmentos de vísceras de cadáveres a serem submetidos a exame toxicológico analítico devem ser:
De acordo com a Lei n.º 13.146/2015 (Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência), o comportamento que impede a participação social da pessoa é considerado
Considerando o disposto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.
O entendimento de que atos administrativos gozam de presunção de legitimidade significa que estes
Segundo a Lei n.º 8.666/1993, são documentos inerentes à habilitação jurídica, satisfeitos os devidos requisitos legais,
Constitui condição da ação civil
No que diz respeito a preclusão, julgamento conforme o estado do processo, provas e coisa julgada, julgue os itens a seguir.
I A litispendência e a coisa julgada podem ser alegadas pelo réu a qualquer tempo no processo, inclusive em grau de apelação.
II O julgamento antecipado parcial de mérito é admissível sempre que ocorrer à revelia ou quando não houver necessidade de produção de prova.
III A prova emprestada poderá ser produzida a requerimento de qualquer das partes ou determinada ex officio pelo juiz.
IV As decisões de competência originária dos tribunais, contrárias ao poder público, não se sujeitam ao duplo grau de jurisdição obrigatório.
Assinale a opção correta.
Em processo da competência do tribunal do júri, ao final da primeira fase do procedimento, o juiz entendeu que foi comprovada a materialidade do crime, porém não havia indícios suficientes de autoria por parte do acusado. A situação apresentada configura caso de
A respeito de prisão e liberdade provisória, assinale a opção correta.
No estado do Rio de Janeiro, Marcelo, Frederico e Raquel pretendem ajuizar, no juizado especial da fazenda pública, as seguintes ações: Marcelo — mandado de segurança contra o estado; Frederico — ação contra o estado no valor de sessenta salários mínimos; Raquel — ação para impugnar pena de demissão imposta a servidor público civil estadual.
Nessa situação hipotética, o referido juizado será competente para processar e julgar