O criminoso era um ser que pecou, que optou pelo mal, embora pudesse e devesse escolher o bem.
É correto afirmar que o enunciado se refere à Escola
Considere os softwares em sua configuração padrão para responder às questões de número 97 a 100.
Um delegado de polícia está editando o texto de um inquérito no Microsoft Word 2016 e percebe que a cor da fonte de um parágrafo está diferente do restante do documento.
Para corrigir esta distorção, o delegado pode utilizar um recurso do grupo “Área de Transferência”, da guia “Página Inicial”, que copia a formatação de um local, no caso, um parágrafo com a cor da fonte correta, e aplica esta formatação a outro local, no caso, o parágrafo com a distorção.
O enunciado refere-se ao recurso:
Assinale a alternativa que apresenta crime próprio quanto ao sujeito ativo.
São reduzidos de metade os prazos de prescrição
Considere a seguinte hipótese: Arthur foi denunciado por Crime Contra a Organização do Trabalho, pois tem como meio de vida recrutar trabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro. Octavio, seu melhor amigo, que é sabedor da ação penal e proprietário de uma casa de veraneio em outra Comarca, atende, a pedido de Arthur, e permite que ele utilize a referida casa como moradia provisória – o que realmente ocorre – com o intuito de evitar que o amigo seja citado na ação penal.
Em face do exposto, é correto afirmar que
Lucius, advogado, representando seu cliente Maximus, protocola petição inicial de ação de despejo em face de Claudius. Ocorre que, em audiência, após descobrir que Claudius fora seu amigo de infância – fato do qual não se lembrava quando da propositura da ação – Lucius renuncia regularmente aos poderes outorgados por Maximus, colhe procuração de Claudius e começa a defendê-lo na mesma ação. No curso da defesa de Claudius, Lucius utiliza-se de fatos que lhe foram narrados por Maximus e que não eram do conhecimento de Claudius, fatos esses que são essenciais para que a ação seja julgada improcedente.
Nesse caso, é correto afirmar que Lucius praticou
No que concerne à interpretação e aplicação da Lei Processual Penal, é correto afirmar que o Código de Processo Penal
No que concerne às medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Nos termos da Lei no 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica), é correto afirmar:
Nos termos da Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa que corretamente apresenta um crime.
Nos termos da Lei no 12.830/2013 (Investigação Criminal conduzida pelo Delegado de Polícia), é correto afirmar:
Nos termos do inciso II, do artigo 12-C, da Lei Federal no 11.340 de 7 de agosto de 2006, verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida pelo delegado de polícia, quando o Município não for sede de comarca. À luz da Constituição da República, é correto afirmar que
A garantia constitucional da liberdade de locomoção
Assinale a alternativa que está em conformidade com os mandamentos constitucionais sobre o direito à educação no Brasil.
Nos termos do Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua Resolução no 34/169, de 17 de dezembro de 1979), é correto afirmar que
