A respeito do processo administrativo disciplinar dos
servidores públicos federais, assinale a alternativa correta.
Em relação à organização administrativa, é correto afirmar
que
Acerca da teoria geral das constituições, assinale a
alternativa correta.
Com relação à classificação das constituições, é correto
afirmar que
No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais,
assinale a alternativa correta à luz da interpretação dada pelo
STF.
Assinale a alternativa correta de acordo com a jurisprudência
dominante do STF a respeito do direito adquirido, do ato
jurídico perfeito, da coisa julgada e da intertemporalidade
das leis.
No que diz respeito ao regime jurídico da pessoa natural, da
pessoa jurídica, dos direitos de personalidade e a temas
correlatos, assinale a alternativa correta conforme disposto
no Código Civil e na jurisprudência do STJ.
O Mercado Economia Ltda. recebeu, como pagamento pela
compra de computadores e câmeras de segurança, cheque
emitido, em 1.º/3/2015, pela cliente Padaria da Esquina Ltda.
Mediante regular endosso, a Sociedade Factoring Ltda.
recebeu do Mercado Boa Compra Ltda. o cheque e,
apresentando-o para pagamento trinta dias após a data de
emissão, a endossatária foi comunicada pela instituição
financeira sacada a respeito da inexistência de fundos
disponíveis em conta da sacadora para honrar o pagamento.
Em relação a essa situação hipotética e à temática nela
tratada, assinale a alternativa correta com base na legislação
de regência e doutrina de referência acerca da matéria.
A respeito dos métodos alternativos de solução de conflitos, assinale a alternativa correta.
No que se refere à teoria do domínio do fato, é correto
afirmar que
Em relação à Lei n.º 11.343/2006, que dispõe sobre o tráfico
ilícito e o uso indevido de substâncias entorpecentes, assinale
a alternativa correta.
À luz da legislação processual penal e da jurisprudência e
doutrina majoritária a respeito da matéria, assinale a
alternativa correta.
A respeito do depoimento de testemunhas, é correto afirmar
que
Em relação a provas e ao procedimento de busca e
apreensão, assinale a alternativa correta.
Em relação às espécies tributárias previstas no ordenamento
jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.