Em relação ao crédito tributário, assinale a alternativa
correta.
Relativamente aos instrumentos da política nacional de meio
ambiente e ao Sisnama, assinale a alternativa correta.
Acerca da Lei n.º 8.112/1990 e da sua interpretação judicial,
assinale a alternativa correta.
No que diz respeito à organização da administração pública e
das entidades paraestatais, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao controle de constitucionalidade das leis,
assinale a alternativa correta.
Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa
correta.
No que se refere à falência, assinale a alternativa correta com
base na legislação de regência, na doutrina e na
jurisprudência do STJ acerca da matéria.
A respeito da jurisdição constitucional das liberdades e de
seus principais mecanismos, assinale a alternativa correta.
A respeito do erro de execução, do denominado dolus
generalis, das normas penais em branco e dos crimes
previstos na parte especial do CP, assinale a alternativa
correta.
Quanto às fases de realização da infração penal e à tentativa,
assinale a alternativa correta.
No que se refere à competência e a seus corolários, assinale
a alternativa correta.
A respeito da citação no processo penal, assinale a
alternativa correta.
No que se refere ao princípio tributário da anterioridade anual
e nonagesimal, assinale a alternativa correta.
Considerando a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o sistema
nacional das unidades de conservação, e a Lei
n.º 11.516/2007, que dispôs sobre a criação do instituto
Chico Mendes, assinale a alternativa correta.
A respeito do licenciamento ambiental, é correto afirmar que