Com relação à área de preservação permanente e à reserva
legal previstas no Código Florestal, é correto afirmar que
No que se refere ao poder de polícia ambiental, aos crimes e
às infrações administrativas contra o meio ambiente, assinale
a alternativa correta conforme disposto na Lei n.º
9.605/1998.
Com relação aos bens públicos, é correto afirmar que
Em relação à responsabilidade civil extracontratual do Estado,
assinale a alternativa correta.
Com base na Lei n.º 9.784/1999, que trata do processo
administrativo no âmbito da União, assinale a alternativa
correta.
A respeito do sistema brasileiro de controle de
constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Em relação ao Poder Legislativo, assinale a alternativa
correta.
No que se refere a processo legislativo, assinale a alternativa
correta segundo previsão da CF.
No que diz respeito à ordem social, é correto afirmar que
No que diz respeito ao domicílio das pessoas naturais e
jurídicas, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca da jurisdição e de sua
natureza, seus princípios e suas características.
Acerca da culpabilidade, da tentativa, da culpa imprópria, da irretroatividade da lei penal mais gravosa e da aplicação da lei penal no espaço, assinale a alternativa correta.
Giordano, ao dirigir seu automóvel de maneira
negligente, perdeu o controle do carro, matando cinco
pessoas e lesionando gravemente outras cinco.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a
alternativa correta.
No que se refere às leis penais especiais, assinale a
alternativa correta.
Gustavo constrangeu, mediante grave ameaça, um
colega de trabalho a agir de maneira vexatória.
Com base nessa situação hipotética e na Lei n.º 9.099/1995,
que dispõe sobre os juizados especiais criminais, assinale a
alternativa correta.