De acordo com a lei que o disciplina, no mandado de segurança
Considera-se em legítima defesa aquele que
Acerca da prisão em flagrante e da prisão preventiva:
Verifica-se a supressão de um substantivo que pode ser inferido pelo contexto no seguinte trecho:
Considere um dado padrão, isto é, um cubo cujas faces estão numeradas com os números 1, 2, 3, 4, 5 e 6, de modo que a soma dos números em quaisquer duas faces opostas seja igual a 7. Se, após o lançamento do dado sobre uma mesa, a face com o número 6 está voltada para cima, então a soma dos números nas faces visíveis é
Sobre as características de entidades da administração indireta, considere:
I. Sempre terão personalidade de direito público.
II. Poderão assumir personalidade de direito público ou de direito privado, a depender de sua lei de instituição/autorização.
As características I e II correspondem, respectivamente, às figuras:
A adoção de medidas provisórias pelo Presidente da República, por motivo de relevância e urgência, relativas a direitos políticos e a partidos políticos é
Quanto ao Conselho Nacional de Justiça e aos Tribunais e Juízes Eleitorais
De acordo com o Código Civil, a incapacidade das pessoas menores de dezoito anos
De acordo com o Código de Processo Civil, o erro de forma do processo acarreta a anulação
De acordo com o Código de Processo Civil, o ajuizamento de ação visando declarar a inexigibilidade de débito constante de título executivo extrajudicial
Constitui crime imprescritível:
De acordo com o Código de Processo Penal, a denúncia ou a queixa serão rejeitadas quando o juiz verificar
