Um casal está no supermercado fazendo compras do mês e o marido diz para a esposa: “Vamos comprar macarrão ou arroz integral”. A esposa negando a afirmação diz:
Considere como verdadeiras as afirmações: - Todo programador sabe inglês. - Todo programador conhece informática. - Alguns programadores não são organizados. A partir dessas afirmações é correto concluir que
Nos termos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE, é parte essencial das decisões do Tribunal ou de suas Câmaras
Para evitar e/ou reparar lesão a preceito fundamental decorrente de ato do Poder Público o ordenamento jurídico prevê a possibilidade de ser ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal
São princípios gerais da atividade econômica brasileira, nos termos da Constituição Federal: a
Conceituar serviço público é matéria das mais árduas. Não há consenso doutrinário na questão. Nada obstante, a Constituição
Federal dispõe no seu artigo 175 quanto às formas de prestação de referida atividade, estabelecendo, ainda, que a lei disporá
quanto aos direitos dos usuários, a política tarifária e a obrigação de manter serviço adequado. A partir de referido
microssistema constitucional, são formas de delegação da prestação de serviços públicos a particulares:
A atuação do governo na economia tem como objetivo promover a melhoria do bem-estar coletivo por meio da eliminação das distorções causadas pelos mercados. NÃO faz parte das funções do governo
Sobre os conceitos de déficit fiscal e dívida pública, é correto afirmar que
A excelência nos serviços públicos envolve a autoavaliação e a melhoria contínua do sistema de gestão, amparada em fundamentos próprios da gestão por excelência contemporânea, dentre os quais: pensamento sistêmico, visão de futuro e orientação por processos e informações. É COMPATÍVEL com essa proposta o seguinte conceito:
A afirmação que é logicamente equivalente à afirmação: "Se faço karatê, então sei me defender” é
Observe as diversas sequências de quatro letras: IHFG; FGHI; GIFH; IHGF; FHGI; HIGF; FHIG; GHFI; GHIF; IFGH; HGIF; HIFG; IGFH. Se cada sequência dessas quatro letras fosse considerada uma palavra, e se as palavras fossem colocadas em ordem alfabética, com a 1a palavra sendo FGHI, a sequência de quatro letras que ocuparia a 8a posição nessa lista alfabética seria
Os direitos e garantias fundamentais individuais constituem cláusulas pétreas da Constituição da República Federativa do Brasil. Isso significa dizer que somente podem ser objeto de supressão do Texto Maior pelo legislador constituinte
Consideram-se normas constitucionais de eficácia contida aquelas em que o legislador constituinte
Nos termos da Constituição Federal, o Ministério Público é considerado instituição permanente e
Quanto aos Consórcios Públicos, a Lei no
11.107/2005
preceitua: