O trecho a seguir foi extraído da obra ‘Memórias do Cárcere’, de Graciliano Ramos.
“Nunca tivemos censura prévia em obra de arte. Efetivamente se queimaram alguns livros, mas foram raríssimos esses autos-de-fé. Em geral a reação se limitou a suprimir ataques diretos, palavras de ordem, tiradas demagógicas, e disto escasso prejuízo veio à produção literária. Certos escritores se desculpam de não haverem forjado coisas excelentes por falta de liberdade - talvez ingênuo recurso de justificar
inépcia ou preguiça. Liberdade completa ninguém desfruta: começamos oprimidos pela sintaxe e acabamos às voltas com a Delegacia de Ordem Política e Social, mas, nos estreitos limites a que nos coagem a gramática e a lei, ainda nos podemos mexer”.
Em relação à interpretação do texto, pode-se afirmar que o autor:
Algumas unidades de medidas são mais utilizadas no Brasil. Sobre unidades de quantidade de matéria (massa), assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa que contém a soma das raízes do sistema de equações a seguir:
O seguinte trecho apresenta uma definição para um importante conceito da atualidade. Leia-o atentamente e marque a alternativa que indica o conceito de
que se trata.
“Trata-se de um fenômeno social total e multidimensional, que não é completamente recente, nem inteiramente novo. No entanto, dizer que esse fenômeno está inserido num processo histórico não significa negar a sua dimensão de novidade. Na verdade, esse processo compreende atualmente novas dinâmicas econômicas, políticas e culturais, com importante dimensão e impacto, e que constituem uma verdadeira
transformação no mundo em que vivemos. Em síntese, tem-se experimentado a passagem de uma internacionalização de certas instituições econômicas de raiz nacional para um processo mais generalizado de integração econômica à escala mundial”.
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la: a denominação e demais características formais adotadas pela lei; a destinação legal do produto da sua arrecadação. De acordo com o Código Tributário Nacional, o tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada
imóvel beneficiado é intitulado de:
Despesa pública é a aplicação do dinheiro arrecadado por meio de impostos ou outras fontes para custear os serviços públicos prestados à sociedade ou para a realização de investimentos. A despesa pública é classificada como despesa corrente e despesa de capital. Assinale a opção que indica despesas correntes.
Com o objetivo de uniformizar as práticas contábeis, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em conjuntocom o Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis (GTCON), elaborou o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), adequado aos dispositivos legais vigentes, às Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público (NBC T SP), aos padrões internacionais de Contabilidade do Setor Público e às regras e procedimentos de Estatísticas de Finanças Públicas reconhecidas por organismos internacionais. O Plano de Contas da Administração Pública Federal está estruturado por níveis de desdobramento, sendo que o primeiro nível é denominado:
O trecho a seguir foi extraído da obra ‘Memórias do Cárcere’, de Graciliano Ramos.
“Nunca tivemos censura prévia em obra de arte. Efetivamente se queimaram alguns livros, mas foram raríssimos esses autos-de-fé. Em geral a reação se limitou a suprimir ataques diretos, palavras de ordem, tiradas demagógicas, e disto escasso prejuízo veio à produção literária. Certos escritores se desculpam de não haverem forjado coisas excelentes por falta de liberdade - talvez ingênuo recurso de justificar
inépcia ou preguiça. Liberdade completa ninguém desfruta: começamos oprimidos pela sintaxe e acabamos às voltas com a Delegacia de Ordem Política e Social, mas, nos estreitos limites a que nos coagem a gramática e a lei, ainda nos podemos mexer”.
Ainda em relação à interpretação do texto, ao alegar que os escritores são “oprimidos pela sintaxe”, o autor pretende enfatizar que:
A notícia a seguir trata da participação do Brasil na última reunião de uma das mais importantes organizações internacionais. Leia-a atentamente e marque a alternativa que contém o nome que preenche CORRETAMENTE a lacuna.
“Um Brasil próspero. Essa é a mensagem que o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer entregar para líderes, chefes de Estado e empresários presentes no
__________________, em Davos. Principal representante do governo brasileiro no local neste ano, Guedes deve se empenhar em atrair capital externo para o país. A tarefa não é a das mais simples. No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro decepcionou no evento ao realizar um discurso muito sucinto. Desta vez, as apresentações do ministro se concentrarão na redução do déficit fiscal e no avanço das reformas estruturais”.
(Veja, 20/01/2020, com adaptações)
Não se pode pensar em gestão tributária sem, antes, entender os princípios constitucionais Tributários. É, principalmente, na Constituição Federal que encontramos os princípios que regulamentam o dia a dia das pessoas, que define a organização administrativa, financeira e política do Estado. Tais princípios são essenciais para que as relações de todos os ramos do direito aconteçam de forma excelente. Dentre tais princípios, temos os tributários que funcionam como mecanismos de defesa do contribuinte frente a atuação do Estado no campo do direito tributário. Os princípios constitucionais tributários são normas que se sobrepõe às demais, devido á sua natureza constitucional, sem contar com a importância para a harmonia do sistema tributário. De acordo com os princípios constitucionais tributários, considere:
I - O princípio da legalidade tributária vem disposto no artigo 150, inciso I, da Constituição Federal, e prescreve que apenas as situações descritas em lei são
tributáveis, ou seja, nenhum tributo pode ser criado, aumentado, reduzido ou extinto sem que seja por lei. Ressalta-se, que a lei deve ser editada pela pessoa política competente.
II - O princípio da irretroatividade tributária estabelece que não haverá cobrança de tributo sobre fatos que aconteceram antes da entrada em vigor da lei que o instituiu.
III - O princípio da isonomia ou Igualdade assegura que os indivíduos recebam o esmo tratamento pela lei, sem distinções de qualquer natureza.
IV - A capacidade contributiva é, também, um dos princípios mais importantes do Direito Tributário, pois é através dele que o legislador e o operador do direito põem em prática um dos princípios básicos da democracia: a igualdade, assegurada no caput do artigo 5º da Constituição Federal.
De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:
A licitação é a forma oficial, prevista pela Constituição Federal e regulamentada pela Lei 8666/93, para que todos os órgãos da Administração Pública realizem contratação de serviços ou compra de produtos. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar
edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei 8666/93, devendo protocolar o seu pedido junto ao órgão responsável pela licitação:
A tabela seguinte apresenta dados, em reais, retirados da Demonstração do Resultado do exercício de uma companhia ao final de um determinado período.
Considerando-se somente os dados apresentados, o valor da receita líquida relativo ao período em questão é igual:
O trecho a seguir foi extraído da obra ‘Memórias do Cárcere’, de Graciliano Ramos.
“Nunca tivemos censura prévia em obra de arte. Efetivamente se queimaram alguns livros, mas foram raríssimos esses autos-de-fé. Em geral a reação se limitou a suprimir ataques diretos, palavras de ordem, tiradas demagógicas, e disto escasso prejuízo veio à produção literária. Certos escritores se desculpam de não haverem forjado coisas excelentes por falta de liberdade - talvez ingênuo recurso de justificar
inépcia ou preguiça. Liberdade completa ninguém desfruta: começamos oprimidos pela sintaxe e acabamos às voltas com a Delegacia de Ordem Política e Social, mas, nos estreitos limites a que nos coagem a gramática e a lei, ainda nos podemos mexer”.
Uma das afirmações do autor no trecho destacado é que “liberdade completa ninguém desfruta”.
A respeito da estrutura sintática dessa oração, marque a alternativa CORRETA.
Considere a análise a seguir, a respeito de um recente fato que gerou repercussões nas relações internacionais, e marque a alternativa que indica o nome do país que preenche CORRETAMENTE a lacuna.
“Naquele que talvez tenha sido o ataque mais significativo dos Estados Unidos no Oriente Médio em décadas, a ordem do presidente Donald Trump de bombardear
o veículo em que viajava o general Qasem Soleimani pegou todos de surpresa. Embora as consequências do ataque ainda sejam incertas, essa ação pode facilmente desencadear um conflito militar na região, visto que aquele general estava, de fato, no comando da política externa do _________, e era uma personalidade política popular tanto no país dele quanto no exterior”.
(BBC Mundo, 07/01/2020, com adaptações).
Segundo o previsto no regime jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Assis Chateaubriand, considere:
I - Posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossado.
II - O concurso e o processo seletivo público terão validade de até 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
III - O funcionário nomeado em virtude de habilitação em concurso público, procedida da posse expressa no cargo, deverá cumprir, obrigatoriamente, estágio probatório
com duração de três anos, mediante efetivo exercício das funções do cargo ocupado.
IV - O funcionário nomeado em virtude de habilitação em concurso público, procedida da posse expressa no cargo, deverá cumprir, obrigatoriamente, estágio probatório
com duração de dois anos, mediante efetivo exercício das funções do cargo ocupado.
De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:
