Em relação aos serviços públicos, considera-se
Em relação aos procedimentos regulados pela legislação processual penal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que se refere aos recursos em geral.
Assinale a opção correta, a respeito dos crimes de tortura, das espécies, cominação e aplicação de penas.
Acerca das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta, conforme a doutrina e jurisprudência dominantes.
No que se refere às políticas urbana, agrícola, fundiária e da reforma agrária, assinale a opção correta, com base na CF.
Com relação aos bens públicos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta em relação às questões e processos incidentes.
Em relação aos dispositivos da lei que criou os juizados especiais criminais, e suas alterações subsequentes, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, a respeito dos crimes contra a administração pública.
Assinale a opção correta, acerca de crimes contra o patrimônio.
É causa de suspensão da prescrição
De acordo com a CF, compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Com relação às disposições da Lei n.º 12.527/2011, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil do Estado.