Q150456 - CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista - Processual

Acerca das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta, conforme a doutrina e jurisprudência dominantes.

a) O encerramento irregular das atividades da pessoa jurídica caracteriza abuso da personalidade.
b) O passar do tempo não consolida a personalidade de associação se houver defeito no ato constitutivo.
c) Os direitos da personalidade não são concedidos ao natimorto, somente ao nascituro.
d) A capacidade da pessoa natural não se presume e deve ser provada por documento.
e) O nascituro possui direitos aos danos morais pela morte do pai mesmo sem conhecê-lo.

Direito Civil