Em relação a serviços públicos, concessão de serviços públicos e desapropriação, assinale a opção correta.
Com relação ao ato administrativo, assinale a opção correta.
Com relação à PNMA e à estrutura e funcionamento do SISNAMA, conforme a Lei n.º 6.938/1981, assinale a opção correta.
Com relação à disciplina da obrigação tributária, assinale a opção correta
A respeito da disciplina das fontes do direito tributário, assinale a opção correta.
Relativamente à disciplina jurídica da sociedade anônima, assinale a opção correta.
Relativamente à arrecadação e à aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, assinale a opção correta.
Com relação aos entes que compõem o Estado Federal brasileiro, à intervenção federal e à intervenção dos estados nos municípios, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade.
Acerca das disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que se refere a doação e seus efeitos.
Acerca do adimplemento contratual, assinale a opção correta.
O fato de um juiz, transcendendo a letra da lei, utilizar de raciocínio para fixar o alcance e a extensão da norma a partir de motivações políticas, históricas e ideológicas caracteriza o exercício da interpretação
À luz da Lei n.º 3.716/1979, que dispõe sobre a organização judiciária do estado do Piauí, assinale a opção correta.
A respeito da disciplina referente ao processo administrativo, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.784/1999.