Assinale a opção correta acerca do alistamento eleitoral e de procedimentos a ele correlatos.
Assinale a opção correta com referência aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais.
Tendo em vista o entendimento do STJ acerca dos institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.
No que concerne aos recursos e ao habeas corpus, assinale a opção correta.
Acerca da ação civil ex delicto, assinale a opção correta.
A respeito da culpabilidade, assinale a opção correta.
A respeito do controle da administração e da prescrição na administração pública federal, assinale a opção correta.
Com base nas disposições do Decreto n.º 99.274/1990 e da Resolução CONAMA n.º 237, assinale a opção correta acerca do licenciamento ambiental.
No que concerne à obrigação tributária e ao crédito tributário, assinale a opção correta
Assinale a opção correta acerca da recuperação judicial, da recuperação extrajudicial, da falência do empresário e da sociedade empresária.
Assinale opção correta acerca do nome empresarial.
Assinale a opção correta a respeito da organização, da composição e das competências da justiça eleitoral.
Com relação ao CNJ e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência à execução penal (Lei n.º 7.210/1984).
Acerca dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.