A respeito do concurso de pessoas, do concurso de crimes e do concurso aparente de normas penais, assinale a opção correta com base na doutrina e no entendimento dos tribunais superiores.
No que se refere aos serviços públicos, assinale a opção correta.
Considerando o conceito de administração pública e os princípios que a regem, assinale a opção correta em conformidade com a doutrina e a jurisprudência.
Assinale a opção correta, com referência ao Poder Legislativo, às CPIs e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Na situação acima apresentada, a PEC
Acerca da proteção ao meio ambiente em juízo, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com base no direito societário.
Com relação a posse de imóvel rural, títulos de crédito rural e contratos agrários, assinale a opção correta.
Constitui conduta vedada aos agentes públicos durante campanhas eleitorais
Acerca das obrigações tributárias, assinale a opção correta.
No que diz respeito ao processo judicial tributário, assinale a opção correta.
A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
No que se refere às prisões e à liberdade provisória, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética acima apresentada e o que dispõe o CP acerca dos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.
Com base no que dispõe o CP e no entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do crime de constrangimento ilegal, assinale a opção correta.