Considerando a situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.
Acerca da suspensão e extinção do crédito tributário, assinale a opção correta.
A respeito do direito previdenciário, assinale a opção correta.
Com relação aos serviços públicos e ao controle da administração pública, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação aos atos administrativos.
Com base na sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros, de 24 de novembro de 2010, assinale a opção correta.
O Programa Nacional de Direitos Humanos
A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Em relação ao mandado de segurança, ao habeas corpus e aos recursos no processo penal, assinale a opção correta.
Nessa situação hipotética,
Com relação à aplicação da lei penal no tempo, aos crimes contra a dignidade sexual e aos delitos hediondos, assinale a opção correta.
Acerca do benefício da justiça gratuita e da assistência jurídica integral e gratuita, assinale a opção correta.
Assinale a opção que corresponde a dispositivo expresso da Constituição do Estado de Rondônia acerca da DP.
Assinale a opção correta a respeito da improbidade administrativa.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.