Com relação ao direito processual penal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação aos preceitos constitucionais e à jurisprudência referentes a tributação e orçamento.
Acerca das mesas receptoras de votos, assinale a opção correta.
No que se refere às restrições estatais sobre a propriedade privada, assinale a opção correta.
Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de setembro de 1989, a Convenção sobre os Direitos da Criança
A CF é considerada modelo no que se refere à tutela de direitos humanos e de garantias fundamentais. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
A respeito do MP, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que se refere à responsabilização penal em matéria ambiental.
Quanto à apuração judicial de irregularidades em entidade de atendimento ao idoso, assinale a opção correta.
A respeito da teoria do crime adotada pelo CP, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação às teorias do direito penal.
Assinale a opção correta no tocante às garantias individuais do cidadão no processo penal.
Assinale a opção correta em relação aos recursos e às ações autônomas de impugnação.
Com relação aos institutos do direito de família; do conflito de normas jurídicas no espaço; dos títulos de crédito e da responsabilidade civil; da posse e da prescrição e das várias espécies de contrato, assinale a opção correta.
A respeito da ordem social na CF, assinale a opção correta.