Assinale a opção correta a respeito da prova criminal.
Assinale a opção correta com referência aos procedimentos processuais penais.
Acerca do direito das famílias, assinale a opção correta.
O dano causado a outrem, decorrente de ato ilícito, implica o dever de reparação civil mediante indenização. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais assegurados na CF, assinale a opção correta.
Com relação à organização dos poderes na CF, assinale a opção correta.
A partir das considerações constantes na CF e da jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos servidores públicos, assinale a opção correta.
A legislação vigente sobre responsabilidade fiscal contempla aspectos importantes da política tributária. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Considerada documento basilar para a proteção internacional dos direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948,
Com referência ao instituto do inquérito civil público, assinale a opção correta.
Com base nas disposições do ordenamento jurídico brasileiro relacionadas ao meio ambiente, assinale a opção correta.
De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da prescrição.
Com relação à primeira fase do procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.
Acerca do processo penal, assinale a opção correta.