Da decisão que negar o livramento condicional, caberá
A respeito de contrato de trabalho, assinale a opção correta.
A respeito das condições de validade do mandato e do substabelecimento, julgue os itens a seguir.
I O instrumento de mandato com prazo determinado que contém cláusula estabelecendo a prevalência dos poderes para atuar até o final da demanda não pode ser considerado válido.
II São válidos os atos praticados pelo substabelecido, ainda que não haja, no mandato, poderes expressos para substabelecer.
III Configura-se irregularidade de representação no caso de o substabelecimento ser anterior à outorga passada ao substabelecente.
A quantidade de itens certos é igual a
De acordo com o CTN, para que uma instituição de educação sem fins lucrativos goze da imunidade tributária relativa ao pagamento de impostos sobre seu patrimônio, renda ou serviços, ela deve
Cristiano, designer de uma fábrica de móveis, criou uma mesa inovadora, de forma oval e que se sustenta em apenas três pés. Desejando registrar o objeto como desenho industrial, Cristiano dirigiu-se ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), onde fez o depósito do respectivo pedido.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção incorreta.
Com respeito à ação revocatória prevista na legislação falimentar, assinale a opção incorreta.
Acerca do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assinale a opção correta.
Em relação à atividade do advogado, assinale a opção correta de acordo com o Regulamento Geral da OAB.
O poder constituinte reformador manifestado por meio de emendas
Acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.
Acerca dos órgãos públicos, assinale a opção correta.
Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta.
Quanto às normas que regulam sucumbência processual, incompetência do juízo, improcedência do pedido e revelia, assinale a opção correta.
No âmbito do processo civil, os princípios informativos são regras predominantemente técnicas, desligados de maior conotação ideológica, sendo, por esta razão, quase sempre universais. Já os denominados princípios fundamentais do processo são diretrizes nitidamente inspiradas por características políticas, trazendo carga ideológica significativa, portanto, válidos para os sistemas ideologicamente afeiçoados aos princípios fundamentais que lhes correspondam.
Alvim Arruda. Manual de direito processual civil. v. 1, 9.a ed. São Paulo: RT, p. 23 (com adaptações). A respeito do assunto abordado no texto acima, assinale a opção correta.
Acerca das provas, assinale a opção correta.