Considere o comentário a seguir a respeito da aprovação da Lei de Terras em 1850.
Documentos da época, hoje guardados no Arquivo do Senado, em Brasília, revelam como a composição do campo brasileiro foi planejada. Os próprios senadores e deputados eram, em grande parte, senhores de terras. O senador Costa Ferreira (MA), por exemplo, discursou:
— Isso de repartir terras em pequenos bocados não é exequível. Só quem nunca foi lavrador é que pode julgar o contrário. São utopias. Ninguém vai para lá [o interior do país]. Ninguém se quer arriscar. [...]
Os senadores afirmaram que o governo deveria fixar altos preços para as terras públicas colocadas à venda. O Visconde de Abrantes opinou:
— O preço deve ser elevado para que qualquer proletário que só tenha a força do seu braço para trabalhar não se faça imediatamente proprietário comprando terras por vil preço. Ficando inibido de comprar terras, o trabalhador de necessidade tem de oferecer seu trabalho àquele que tiver capitais para as comprar e aproveitar.
HÁ 170 anos, Lei de Terras [...]. Agência Senado. Disponível em https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/arquivo-s/ha-170-anos-lei-de-terras-[...]. Acesso em: 5 mar. 2024. Adaptado.
A análise feita pela reportagem sobre a Lei de Terras de 1850 tangencia uma característica brasileira praticamente inalterada nos últimos 200 anos de nossa história.
Trata-se da
Os Conselhos Profissionais, enquanto autarquias corporativas criadas por lei com outorga para o exercício de atividade típica do Estado, constituem-se em espécie sui generis de pessoa jurídica de direito público não estatal, com maior grau de autonomia administrativa e financeira.Eles têm natureza peculiar que justifica o afastamento de algumas das regras, normalmente, impostas às pessoas jurídicas de direito público.
No que diz respeito à legislação aplicável aos Conselhos Profissionais, certo é que a
Ao analisar e deferir o pedido de licença para construção formulado por uma empresa, um servidor público praticou um ato ilegal.
No âmbito da Administração Pública Federal, no que diz respeito à proteção dos direitos dos administradores e ao melhor cumprimento dos fins da administração, quando um ato praticado é ilegal, o(a)
A Figura a seguir representa um tabuleiro com 25 casas. Cada uma das casas deverá conter um único número, de modo que em cada linha, em cada coluna e em cada uma das duas diagonais do tabuleiro sejam formadas progressões aritméticas. Três dessas casas já possuem seus números
Nessas condições, o valor de N é igual a
A independência do Brasil é muitas vezes compreendida como um processo complexo, que, por um lado, formaliza a autonomia e ruptura política em relação a Portugal e, por outro, possibilita a manutenção da escravidão, da monarquia e da presença da dinastia dos Bragança na América. É um momento crucial para a compreensão da formação do Brasil contemporâneo, pois
Com a aclamação do príncipe regente D. Pedro como imperador do Brasil, em 12 de outubro de 1822, começou a ser construída no imaginário político dos povos, outrora irmãos, a ideia de um império autônomo em terras americanas. [...] O processo de emancipação política representou o ponto de partida para a construção de uma ideia moderna de nação. [...] Essa polarização que exprimia um difuso sentimento antilusitano e antibrasileiro em imagens e escritos dos dois povos, agora reinos e nações separados, terminava por demonstrar em que se constituiu, em parte, o processo de emancipação política do Brasil. [...] À medida que se aprofundava a incompreensão recíproca, a possibilidade de manter-se a união entre Portugal e o Brasil tornou-se cada vez mais distante para ambos os lados. Incompatibilidade que se resolveu, como costuma ocorrer, pelo divórcio, talvez não tão amigável, como muitas vezes supôs a historiografia, pois envolveu lutas e disputas não só entre os dois lados do Atlântico, como também no próprio interior do Brasil. Mais difícil, porém, era a tarefa que restava, de construir e definir o Brasil: não mais como continuação de Portugal, mas dotado de identidade própria, que foi procurada pelo menos ao longo de todo o Oitocentos, em oposição ao ser português.
NEVES, L. M. P. B. Estado e política na independência. In: GRINBERG, K.; SALLES, R. (org.). O Brasil Imperial, 1808-1830. vol. I. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009. p. 129-131. Adaptado.
Segundo a autora, o processo de independência do Brasil
Considere o texto sobre a ocupação do cerrado.
A ocupação acelerada e desordenada do bioma Cerrado teve início com a construção de Brasília e a adoção de uma
política de expansão agrícola baseada num modelo de exploração fundamentalmente extrativista e, por vezes, predatório. A intensa ocupação por populações e atividades, até então inexistentes, vem transformando as paisagens do bioma e os modos de vida das populações tradicionais, causando impactos ambientais e sociais imensuráveis. [...] Depois da Mata Atlântica, o Cerrado é o ecossistema brasileiro que mais sofreu com a ocupação humana. O desmatamento para a retirada de madeira e a produção de carvão foram as atividades que antecederam e viabilizaram a ocupação agropecuária no bioma, e que persistem até os dias de hoje. Estima-se que atualmente cerca de 37% da área do Cerrado já perderam sua vegetação natural.
VILELA, M. F. I. Interferências humanas no bioma Cerrado. Embrapa, 2021. Disponível em: https://www.embrapa.br/agencia-de-informacao-tecnologica/tematicas/bioma-cerrado/ecologia/interferencias-do-homem. Acesso em: 30 jan. 2024. Adaptado.
Atualmente, a perda de biodiversidade das maiores extensões do cerrado decorre do seguinte fator
Considere o texto sobre sustentabilidade ambiental.
No Brasil, a Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana é uma estratégia definida com o objetivo de melhorar os indicadores da boa qualidade ambiental nas cidades. Com foco na população residente nas grandes metrópoles, a Agenda Nacional orienta políticas públicas urgentes, mais efetivas e eficientes, que integrem condutas nos diferentes níveis de tomadas de decisão. Após a consolidação de diversos diagnósticos, linhas de ação foram estabelecidas como metas iniciais desta Agenda Ambiental Urbana, dentre elas: Lixo no Mar, Resíduos Sólidos, Saneamento e Qualidade das Águas, e Áreas Contaminadas.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/agenda-ambiental-urbana.html. Acesso em: 30 jan. 2024. Adaptado.
No contexto dessa Agenda Nacional, a linha referente a resíduos sólidos está diretamente associada a ações que
Uma pesquisa foi feita com os funcionários de uma empresa, acerca da quantidade de eletrodomésticos que cada um possui em sua casa. Os dados obtidos na pesquisa estão representados no histograma.
A diferença entre a média aritmética e a mediana do número de eletrodomésticos presentes nas casas dos funcionários dessa empresa é
Em dezembro de 2023, dois irmãos, P e R, decidem investir em dólares, guardando-os cada um em suas respectivas casas. Na ocasião, P possui 3000 dólares, e R, 4000 dólares. A cada mês e começando em janeiro de 2024, P acrescenta 100 dólares à sua quantia, e R acrescenta 60 dólares à sua.
Certo dia, P diz a R:
— Mesmo tendo sido a minha quantia inicial menor do que a sua, em breve terei um investimento maior do que o seu, pois meu aporte mensal de 100 dólares é maior do que o seu de 60 dólares.
Então, R completou fazendo a seguinte previsão:
— Um dia o seu investimento será o dobro do meu.
Supondo-se que os aportes mensais se mantenham e nenhuma retirada ocorra, a previsão de R
Uma bomba com vazão de 2 litros de água por segundo consegue encher uma determinada piscina, inicialmente vazia, em 4h10min.
Quantas toneladas mede a massa de água contida nessa piscina, quando cheia?
Existem entes da Administração Direta e entes da Administração Indireta.
Nesse sentido, verifica-se o seguinte:
No livro “Torto Arado”, de Itamar Vieira Junior, em sua orelha, lê-se: “...um dos grandes trunfos deste romance é a representação – com eloquência e humanidade – dos descendentes de escravizados africanos para os quais a Abolição significou muito pouco, visto que ainda sobrevivem em situação análoga à escravidão”
Considerado o texto acima, a contemporaneidade brasileira e o conjunto de direitos contidos no Título dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988, constata-se que
Considere as informações sobre a dinâmica da população brasileira.
O Brasil viu o crescimento populacional desacelerar. Dados do Censo 2022 revelam que a taxa de aumento anual da
população caiu de 1,2%, entre 2000 e 2010, para 0,5% entre 2010 e 2022. Hoje são 203,1 milhões de habitantes no país, ou seja, em doze anos, o Brasil ganhou 12,3 milhões de pessoas, o equivalente a uma São Paulo. O Rio de Janeiro foi uma das nove capitais que viu diminuir o número de habitantes.
GORZIZA, A. et al. O Brasil na era do freio populacional. Revista Piauí, 2023. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/o-brasil-na-era-do-freio-populacional/. Acesso em: 30 jan. 2024. Adaptado.
A dinâmica populacional mencionada decorre do seguinte fator demográfico:
Um funcionário de um determinado Estado pretende realizar transposição da situação jurídica de empregado público da Companhia Estadual de Eletricidade, uma sociedade de economia mista, para os quadros funcionais da Administração direta desse Estado como servidor efetivo e estatutário. No Estado em que desempenha suas funções, há lei recém-editada que autoriza a transposição, desde que a opção seja exercida no prazo de 6 meses de sua edição.
A pretensão descrita, à luz da Constituição Federal de 1988, é
Um setor de uma empresa é formado por 11 funcionários, dos quais 4 são estagiários e 7 são efetivos. Um grupo de
5 funcionários foi formado a partir de um sorteio aleatório entre os funcionários desse setor.
Qual é a probabilidade de o grupo formado possuir apenas um funcionário estagiário?
