O comportamento abusivo, praticado com gestos, palavras e atos que, praticados de forma reiterada, levam á debilidade física ou psíquica de uma pessoa:
Constituem objeto de estudo da Criminologia
Em relação á Lei sobre Programas Especiais de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Lei n° 9.807/99), assinale a alternativa incorreta
A penalidade de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, será aplicada nos casos abaixo relacionados, com exceção da seguinte situação:
Não são considerados crimes hediondos:
A autoridade policial pode requerer a devolução dos autos ao juiz, para a realização de "ulteriores diligências", de acordo com o Código de Processo Penal, quando
Pode-se afirmar que é exemplo de extraterritorialidade de lei processual penal
Quanto aos sistemas de avaliação da prova, o Brasil adota
Com relação ao perdão judicial, aponte a alternativa correta.
Com relação ao objeto material do crime de estelionato, é correto afirmar que se configura
Na tentativa branca ou incruenta
Constituem formas de provimento derivado de cargo público, à luz da Constituição Federal,
De acordo com a Lei 10.177/98, que regula os atos e procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, o Delegado de Polícia pode baixar
Policial civil requer aposentadoria visando elidir eventual penalidade de demissão em processo administrativo a que responde
De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985), podem ser sujeitos ativos do crime de tortura