A respeito do concurso de pessoas e do erro sobre a ilicitude do fato e sobre os elementos do tipo, assinale a opção correta.
No que se refere aos crimes contra o patrimônio e a propriedade imaterial, assinale a opção correta
No que se refere aos contratos, assinale a opção correta.
Acerca do desaforamento e de outras regras relativas ao procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.
A respeito da ação penal, assinale a opção correta.
Em relação aos direitos e às garantias individuais e coletivos, assinale a opção correta.
Em relação ao direito das pessoas com deficiência, assinale a opção correta.
A respeito da proteção dos recursos florestais, assinale a opção correta.
No que concerne à Declaração Universal dos Direitos Humanos, à Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes e à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca das condições de elegibilidade, inelegibilidade e incompatibilidades.
No que tange a ilicitude, causas de exclusão e excesso punível, assinale a opção correta.
Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.
A respeito da prescrição e da decadência, assinale a opção correta.
João assinou nota promissória em garantia a empréstimo tomado de Carlos, no valor de R$ 5.000,00. Não tendo conseguido pagar a dívida no prazo acordado, João solicitou a sua irmã, Cláudia, que assinasse nova nota promissória, comprometendo-se a realizar o pagamento do débito em sessenta dias. Carlos concordou com o negócio e o título assinado por João foi inutilizado. Nessa situação, houve:
No que concerne à denúncia, à justa causa, à assistência de acusação e à absolvição sumária, assinale a opção correta.