De acordo com os princípios da anterioridade e da noventena, previstos na CF, a cobrança de imposto
Em 2007, João adquiriu de Antônio a propriedade de um imóvel urbano e está sendo cobrado pelo não pagamento da taxa de coleta residencial de resíduos sólidos relativa ao ano de 2006, referente ao imóvel.
Nessa situação hipotética, João
A Igreja Céu Azul, que goza de imunidade quanto ao pagamento de certos tributos, é proprietária de vários imóveis, um deles alugado a terceiro, e outro, onde são celebrados os cultos, que possui uma casa pastoral, um cemitério e um amplo estacionamento.
Considerando a situação hipotética apresentada e as normas atinentes à imunidade tributária, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência à cobrança judicial da dívida ativa da fazenda pública.
Assinale a opção correta acerca da competência tributária.
Acerca do ICMS, assinale a opção correta.
A alienação ou oneração de bens ou rendas por sujeito passivo em débito tributário inserido na dívida ativa para com a fazenda pública presume-se fraudulenta
Assinale a opção correta a respeito do ITCMD.
Segundo o Código Tributário Nacional, o parcelamento do crédito tributário
Compete aos estados e ao DF instituir imposto sobre