Q18119 - CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Em 2007, João adquiriu de Antônio a propriedade de um imóvel urbano e está sendo cobrado pelo não pagamento da taxa de coleta residencial de resíduos sólidos relativa ao ano de 2006, referente ao imóvel.

Nessa situação hipotética, João

a) não poderá ser responsabilizado pelo pagamento da taxa, visto que a aquisição do imóvel ocorreu em momento posterior ao seu fato gerador.
b) somente será responsável pelo pagamento da taxa se essa obrigação constar do título de transmissão da propriedade.
c) somente será responsável pelo pagamento da taxa se, no título de transmissão da propriedade, não constar prova de seu pagamento.
d) será responsável pelo pagamento da taxa em qualquer hipótese, pois o crédito tributário sub-roga-se automaticamente na pessoa do adquirente do imóvel.

Q18119 - CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Direito Tributário