É requisito essencial para a nomeação de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Na tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA), um deputado federal apresentou emenda propondo a criação de uma agência de fomento no Centro-Oeste, com o objetivo de incentivar projetos de desenvolvimento econômico e social da região por meio da concessão de empréstimos e financiamentos.
Em decorrência de seu objetivo, a emenda proposta pelo parlamentar, nessa situação hipotética, viola o princípio da
Considerando-se o critério de origem, as receitas descritas na reportagem classificam-se como
A respeito das características do poder constituinte e de sua configuração em originário ou derivado, assinale a opção correta.
Amanda foi agredida fisicamente, na loja onde trabalha e em horário de expediente, por cliente da empregadora. Roberto caiu de escada enquanto prestava espontaneamente serviço à empresa, para lhe evitar prejuízo. Tanto Amanda quanto Roberto sofreram lesões que os levaram ao afastamento do trabalho por trinta dias.
Considerando-se o disposto na Lei n.º 8.213/1991, nessa situação hipotética
Uma loja estava ofertando uma máquina de lavar e secar roupas por determinado preço, que poderia ser parcelado em quatro vezes iguais e sem acréscimo. Se o cliente pagasse à vista, teria um desconto de 10% sobre o valor anunciado. Um cliente, ao certificar-se das condições de venda nessa loja, dirigiu-se a outras lojas, a fim de conferir o preço do bem, e constatou que, nessas outras lojas, o preço à vista era igual ao preço com desconto de 10% que estava sendo oferecido pela primeira loja.
Nessa situação hipotética, o preço do bem com 10% de desconto corresponde ao
Uma empresa adquiriu 100% das ações de outra empresa, a qual apresentava passivo a descoberto. Após ter sido realizada a avaliação a valor justo, constatou-se que a investida possuía um capital social de R$ 70 milhões e prejuízos acumulados de R$ 140 milhões. A compra se deu por R$ 10 milhões em dinheiro.
Nessa situação hipotética, a investidora deverá contabilizar um goodwill de
De acordo com os critérios de avaliação do passivo, as obrigações em moeda estrangeira que contenham cláusula de paridade cambial serão
Os sistemas de custeamento podem ser classificados quanto à forma de apropriação dos custos e quanto à forma de acumulação dos custos. Nesse sentido, o custeio por absorção indica a forma de
Ainda a partir da tabela presente no texto 2A3AAA, é correto afirmar que, ao final do exercício, o resultado orçamentário do município foi de
Em cada uma das opções a seguir é apresentada uma situação hipotética acerca do suprimento de fundos seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção correspondente à assertiva correta.
A respeito da base de cálculo negativa da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) correspondente a determinada pessoa jurídica que exerce atividade de natureza urbana, assinale a opção correta.
Se determinado órgão público assinar contrato com instituição sem fins lucrativos, fica dispensada a retenção do imposto de renda, desde que a entidade contratada apresente declaração de que preenche os requisitos legais para o usufruto do benefício.
Tal declaração
A estrutura lógica presente no diagrama apresentado é do tipo
O diagrama em UML precedente
