Jéssica, policial militar, após forte discussão com Maicon, seu marido, durante seu mês de férias, pega, na gaveta da cômoda, arma de fogo registrada em seu nome que regularmente possuía e, com animus necandi, efetua um disparo na sua direção.
Jéssica se surpreende, pois o disparo não foi efetivado, descobrindo que a arma estava sem munição, visto que Maicon, sem que sua esposa soubesse, havia retirado e arremessado a munição em um rio, ao lado do imóvel.
Diante da confusão instaurada, policiais foram chamados ao local e a encaminharam à unidade policial.
Considerando os fatos narrados, o fato praticado por Jéssica, conforme entendimento doutrinário majoritário, configura
Flávio, após discutir com sua namorada, Renata, no interior de seu carro, sobre o comportamento dela em uma festa, desferiu um soco em sua face. Revoltada, Renata sai do carro e chama policiais militares que passavam pelo local, fazendo com que Flávio empreendesse fuga em seu automóvel para evitar a abordagem policial, sendo certo que a bolsa de Renata estava no banco traseiro.
Perseguido e abordado pelos policiais, Flávio foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia, onde Renata confirmou todo o ocorrido, inclusive que não autorizou Flávio a levar sua bolsa.
Foi realizado exame de corpo de delito, que constatou a ocorrência de lesão corporal da natureza leve em Renata, e juntada a Folha de Antecedentes Criminais de Flávio sem outras anotações.
Considerando apenas as informações expostas, é correto afirmar que Flávio, em tese, praticou
No dia 03/03/2020, a residência de Hugo foi furtada e de seu interior foi subtraída uma televisão. Para ingressar no local e praticar o crime, José arrombou a porta de entrada da residência enquanto essa estava vazia.
O vizinho de Hugo presenciou os fatos e descreveu as características de José para a polícia, sendo esse detido ainda na posse do bem subtraído.
O autor foi denunciado pelo crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo. Nem a vítima nem o vizinho foram ouvidos em juízo e os policiais afirmaram em sede judicial que encontraram o acusado na posse da TV furtada. O réu, por sua vez, confessou o crime e a forma como entrou na residência, apesar de não ter sido realizado exame pericial no local.
Quanto à imputação a José da qualificadora do rompimento de obstáculo, assinale a afirmativa correta.
Sérgio foi denunciado pela prática de crime de extorsão mediante sequestro de Argel, tendo o juízo competente proferido decisão de não recebimento da denúncia em razão da ausência de indícios suficientes de ter sido aquele o autor do fato.
Considerando apenas as informações expostas, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
Em razão da falibilidade humana e considerando que uma condenação errônea significa uma grande injustiça, o CPP prevê a revisão criminal como ação autônoma de impugnação das decisões judiciais transitadas em julgado.
Sobre o tema, atento à jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que
Sobre os crimes contra a autoridade ou a disciplina militar, assinale a afirmativa incorreta.
Determinado Batalhão da Polícia Militar no Estado do Rio de Janeiro, por seu comando, iniciou a análise dos aspectos afetos à criminalidade em certa comunidade carente, com o objetivo de deliberar pela realização, ou não, de uma operação policial no local, durante a epidemia de COVID-19.
À luz das determinações exaradas pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 635, essas operações policiais, podem ser realizadas
O conjunto de medidas, incluindo instrução, adestramento e preparo logístico, para tornar uma organização policial-militar pronta para emprego imediato pertence ao conceito de:
Observe a figura e leia o texto a seguir:
Com base na figura, no texto e nos conhecimentos
sobre os valores humanos, a ética e a moral,
considere as afirmativas a seguir:
I – Em determinado país que não possui leis contra a
exploração do trabalho infantil, se uma empresa
utilizar–se desta prática, estará sendo ética, por
estar amparada juridicamente, mas não estará
sendo moralmente correta.
II – Em países que possuem leis claras contra a
exploração do trabalho infantil, se alguém utilizarse
desta forma de labuta para obter lucros, estará
isento de moral e de ética.
III – O fato de um País possuir leis que condenam o
trabalho infantil caracteriza um dos elementos da
moral desse País e relaciona–se com a Declaração
Universal dos Direitos Humanos.
Assinale a alternativa correta:
TEXTO III
Niemeyer, genio de la arquitectura moderna, deja
su impronta en Brasil.
Brasilia, 6 dic (PL) Oscar Niemeyer, militante 18
revolucionario y genio de la arquitectura moderna,
murió a los 104 años de edad en un hospital de Río de
Janeiro y deja su impronta en esta capital y otras
ciudades del mundo.
Al lamentar su deceso anoche, la presidenta Dilma
Rousseff resaltó que "Brasil ha perdido hoy uno de sus
genios", amo de los trazos y de las curvas, y gran
revolucionario.
En una nota difundida por el Palacio de Planalto, sede
de la Presidencia y una de las tantas obras diseñadas
por Niemeyer, Rousseff lo calificó de mentor de una
nueva arquitectura, innovadora, lógica y asegura que él
soñó una sociedad igualitaria.
"Y pocos soñaron tan intensamente e hicieron tantas
cosas como él", destacó la mandataria al recordar que el
arquitecto fue uno de los autores intelectuales de
Brasilia, majestuosa ciudad creada en la década del 60,
declarada en 1987 Patrimonio Cultural de la
Humanidad por la Unesco.
Natural de Río de Janeiro, Niemeyer nació el 15 de
diciembre de 1907 en el barrio de Orange. Se graduó en
1934 en la Escuela Nacional de Bellas Artes de Río de
Janeiro, y en 1945 ingresó en el Partido Comunista de
Brasil.
Entre sus esplendorosas obras figura Palacio de
Alvorada, la residencia oficial del Presidente de la
República y la sede del gobierno federal, con los
edificios de la Plaza de los Tres Poderes.
Una de sus edificaciones insignias más populares es la
Catedral Metropolitana de la capital, cuya edificación
se asemeja a un barco. La entrada al edificio es a través
de un pasaje subterráneo y en el techo de la iglesia hay
ángeles colgantes.
Sus obras, edificios, monumentos, esculturas e iglesias,
marcan el paisaje de las principales ciudades brasileñas
y se esparcieron por varios países del mundo, como
Cuba, Francia, España, Alemania, Italia, Argelia y
Estados Unidos, entre otros.
Amigo del pueblo cubano y del líder de la Revolución,
Fidel Castro, Niemeyer dejó una huella en la isla
caribeña con la escultura erigida en la Universidad de
Ciencias Informáticas.
La escultura es considerada antiestadounidense, pues se
muestra una figura monstruosa que intenta amenazar a
un hombre, el cual se defiende esgrimiendo la bandera
de Cuba.
Trabajador incansable, el maestro no dejó de pensar y
en sus últimos días de ingreso, cuando estaba lúcido,
deseaba salir para iniciar nuevos proyectos.
Durante su vida recibió reconocimientos y galardones
como el premio Pritzker (1988), considerado el Nobel
de arquitectura, el Príncipe de Asturias de las Artes, en
1989, y la Orden de las Artes y las Letras de España
(2009).
Su cuerpo será velado hoy en el Palacio de Planalto,
sede de la presidencia de la República, y después
retornará a Río de Janeiro, donde será enterrado
mañana.
http://www.prensalatina.cu/index.php?option=com_content&task=view&idioma=1
&id=778141&Itemid=1
"Brasil ha perdido hoy uno de sus genios…” (línea 5). El trozo destacado del texto evidencia un pasado que:
At the southern edge of the Great Barrier Reef, adult humpbacks whales do all this, EXCEPT:
Sobre o efeito de continentalidade é correto afirmar:
Um estudante precisa fazer um intercâmbio, embarca em uma viagem às 13:00 horas, do dia 23 de maio, de um ponto A (localizado a 30º O) com destino a B (localizado a 45º L). O tempo de voo é de 12 horas. Qual o dia e o horário de chegada do estudante ao ponto B?
“O quinze de novembro é uma data sem
prestígio no calendário cívico brasileiro. Ao
contrário do Sete de Setembro, Dia da
Independência, comemorado em todo país com
desfiles escolares e militares, o feriado da
Proclamação da República é uma festa tímida,
geralmente ignorada pela maioria das pessoas”.
(GOMES, Laurentino. 1889: como um imperador cansado, um marechal vaidoso e
um professor injustiçado contribuíram para o fim da monarquia e a proclamação da
República no Brasil. São Paulo: Globo, 2013. p.17.)
Com base nos conhecimentos sobre os principais
fatores que levaram à ocorrência da Proclamação
da República no Brasil, assinale a alternativa
incorreta:
