Q870902 - FGV - 2024 - PM-RJ

Durante a final do campeonato nacional de futebol, disputada entre os times Alfa e Beta, Tício, integrante da comissão técnica da equipe que jogava em seu estádio, por ter o mando de campo, incitou, dolosamente, discriminação de raça em detrimento de jogadores do time rival.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.716/1989, é correto afirmar que Tício responderá pelo crime de racismo na modalidade:

a) simples, com a incidência de uma majorante, por ter sido praticado no contexto de atividade esportiva, estando o agente sujeito, em caso de condenação, à pena privativa de liberdade, a qual poderá ser substituída pela proibição de frequência, por dois anos, a locais destinados a práticas esportivas destinadas ao público;
b) simples, com a incidência de uma majorante, por ter sido praticado no contexto de atividade esportiva, estando o agente sujeito, em caso de condenação, à pena privativa de liberdade e à proibição de frequência, por três anos, a locais destinados a práticas esportivas destinadas ao público;
c) qualificada, por ter sido praticado no contexto de atividade esportiva, estando o agente sujeito, em caso de condenação, à pena privativa de liberdade, a qual poderá ser substituída pela proibição de frequência, por dois anos, a locais destinados a práticas esportivas destinadas ao público;
d) simples, sem causas de aumento de pena, estando o agente sujeito, em caso de condenação, à pena privativa de liberdade, a qual poderá ser substituída pela proibição de frequência, por dois anos, a locais destinados a práticas esportivas destinadas ao público;
e) qualificada, por ter sido praticado no contexto de atividade esportiva, estando o agente sujeito, em caso de condenação, à pena privativa de liberdade e à proibição de frequência, por três anos, a locais destinados a práticas esportivas destinadas ao público.

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Direito Penal