Em relação à Administração Indireta, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Autarquia.
2. Fundação pública.
3. Empresa pública.
4. Sociedade de economia mista.
( ) Petrobras.
( ) INSS.
( ) Caixa Econômica Federal.
( ) FUNAI.
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
Em caso de ______________________, a autoridade ou agente policial que primeiro tomar conhecimento do fato poderá autorizar,
independentemente de exame do local, a imediata remoção das pessoas que tenham sofrido lesão, bem como dos veículos nele envolvidos, se estiverem no leito da via pública e prejudicarem o tráfego. Para autorizar a remoção, a autoridade ou agente policial lavrará _________________________, nele consignado o fato, as testemunhas que o presenciaram e todas as demais circunstâncias necessárias ao esclarecimento da verdade.
À luz do Decreto Estadual nº 9.837/2021 (Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor e da Alta Administração), as possíveis condutas que violem esse Código serão apuradas pela Câmara de Compliance do Conselho de Governo, de ofício ou em razão de denúncias, e poderão resultar em
As lesões corporais de natureza gravíssima estão presentes no parágrafo 2º do artigo 129 do Código Penal.
Sua caracterização está no fato de a lesão resultar em
A capitania de Goiás foi criada pela Coroa de Portugal na metade do século XVIII, um relativo tempo depois das primeiras capitanias.
Assinale a alternativa correta quanto aos principais motivos que levaram à criação da capitania de Goiás.
Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.
Quanto ao registro de candidatos disponível na Lei nº 9.504/1997, é correto afirmar que
Conforme determina o Decreto nº 6.514/2008, toda ação ou omissão que violar as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente se entende como infração, passível de sofrer sanção administrativa ambiental.
Desse modo, com base no contido no referido Decreto, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que reproduz o enunciado de súmula vinculante de matéria processual penal.
De acordo com a Lei Anticrime (Lei Federal nº 13.964/2019), são crimes hediondos, dentre outros, os seguintes:
São tipos penais contra a administração pública, EXCETO
Para um exercício de tiros, certo Agente de Polícia estabeleceu que faria sequências de 21 disparos antes de verificar seus acertos. Entretanto, diante do quantitativo inicial Q de munições disponíveis, decidiu que, após a primeira sequência de 21 disparos, sempre dispararia 3 tiros a menos que a sequência anterior até que, na última sequência, de exatamente 3 disparos, esgote-se a quantidade Q de munições.
Caso se cumpra o que foi planejado, a quantidade inicial Q é igual a
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Jackson é agente da Polícia Civil de Goiás lotado no Município de Anápolis. Em um dia de serviço, Jackson recebe autos de inquérito policial para análise e nota que a apreensão de substâncias entorpecentes feita por dois policiais militares se deu em período noturno, após acessarem uma residência privada, quando notaram o proprietário entrando rapidamente pelo portão. Na busca no local, os milicianos encontraram meio quilo de cocaína e prenderam em flagrante o investigado.
Considerando a situação fática relatada, Jackson entende que o procedimento investigativo é nulo por ferir o princípio
Otávio é delegado de polícia em Catalão-GO e preside um inquérito policial por crime de homicídio qualificado. Após intimar diversas
pessoas para que prestassem depoimento, Otávio resolveu indiciar Miguel como único autor do delito. Depois, ao redigir o relatório do inquérito para enviá-lo ao Ministério Público, Otávio decide intimar Miguel para realizar uma última acareação
com outra pessoa, a fim de ter certeza da autoria do delito.
Sobre esse procedimento, é correto afirmar que
