A partir da década de 1990, se sucederam diversas iniciativas e programas visando implementar o conceito de qualidade na administração. A implantação do GesPública − Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, em 2005, consolidou essa trajetória. Entre as ferramentas introduzidas pelo referido programa insere-se a carta de serviço, que diz respeito
Suponha que uma empresa produtora de gêneros alimentícios, que costuma participar de licitações para fornecimento a escolas da rede pública tenha sido condenada, com decisão transitada em julgado, por conduta dolosa de fraude fiscal no recolhimento de tributos. De acordo com as disposições da Lei nº 8.666/1993, diante de tal circunstância, a referida empresa
Atenção: Considere a charge para responder à questão.
A fala da avó está corretamente reescrita, com o sentido preservado, em:
Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão.
A forma verbal destacada em Sabendo que o aristocrata precisava defender seu território e posses, o artista lista suas invenções, armas, carruagens remete a um
No que se refere às regras de concordância, está redigida corretamente a frase:
A Lei Complementar nº 1/1990 estabelece que aos membros da Defensoria Pública é assegurada a garantia da inamovibilidade. Sua remoção, de um órgão para outro, da mesma classe, poderá ocorrer a pedido, por ato do Defensor Público Geral, ou compulsoriamente, no interesse da Administração, ouvido
Considere que determinado Município do Estado do Amazonas entendeu por bem criar estruturas despersonalizadas e regionalizadas, integrantes de sua Secretaria da Saúde, destinadas à dispensação de medicamentos à população. A decisão considerou a grande dimensão territorial e densidade demográfica da urbe, o que permitiu concluir que a partição de competências racionalizaria e tornaria mais adequada a prestação do serviço público de saúde à população. As repartições regionalizadas em questão são exemplo de
O atributo do ato administrativo que depende de expressa previsão legal ou se justifica diante de necessidade urgente denomina-se
Por razões de convicção política e filosófica, determinado indivíduo, brasileiro nato, de 21 anos, recusa-se a prestar serviço como jurado, para o qual havia sido convocado pelos órgãos competentes da Justiça, assim como deixa de votar nas eleições para Prefeito e Vereador do Município em que reside, realizadas em turno único. Nessas hipóteses, à luz da Constituição Federal,
Será compatível com a disciplina constitucional do Sistema Tributário Nacional a Resolução do Senado Federal que estabeleça alíquotas
A dinâmica do processo motivacional, bem assim os fatores que induzem ou favorecem a motivação têm sido objeto de estudo por diversas teorias, entre as quais a que aponta a concepção negativa da natureza humana, predicando que o homem médio não gosta do trabalho e precisa ser controlado e dirigido, representando
Entre as principais características do modelo de administração burocrática estão:
Entre os princípios que informam a elaboração dos orçamentos, conforme estabelecido pela Constituição Federal, insere-se o princípio da não afetação ou não vinculação, que apresenta, como uma de suas expressões a
A utilização da denominada “Curva ABC” para fins de classificação de materiais no âmbito de uma organização prioriza
A abrangência e o tipo de rede de transmissão de dados especificam a tecnologia de comunicação empregada. Nesse contexto, está corretamente relacionada a abrangência da rede com a tecnologia empregada em
