No que concerne ao sistema de registro de preços, na forma disciplinada pela Lei nº 8.666/1993, tem-se que
I. atende ao princípio da padronização das compras e aplica-se quando houver necessidade de aquisições frequentes.
II. aplica-se, a critério da Administração, como substitutivo de outras modalidades licitatórias.
III. gera, para aqueles que aderirem à ata de registro de preços, o direito subjetivo de contratar com a Administração, no período de 2 anos.
Está correto o que se afirma APENAS em
Os elementos de rede de computadores podem ser mapeados nas camadas da arquitetura TCP/IP baseado nos protocolo em que atuam. Por exemplo, a Bridge pode ser mapeada na camada
Considere o trecho em pseudocódigo abaixo.
Este trecho possui as medidas:
Utilizando as métricas de software de Halstead, o tamanho do vocabulário do trecho em pseudocódigo é
Considere o código PL/SQL abaixo.
Executar o código acima no Oracle 12c, em condições ideais, resulta em
Considere o fragmento de código PHP abaixo.
A variável "$count" receberá
Considere o fragmento de código jQuery abaixo.
O código aplica a cor de fundo vermelha em todas as tags <tr> cujo índice seja
A instrução CSS3 "div + p {background-color: blue;}" aplica a cor de fundo azul ao elemento "<p>" colocado
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte.
A afirmação a ponderação é hoje a mais desmoralizada das virtudes deve ser entendida, no contexto, como
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte.
Todas as formas verbais atendem às normas de concordância e articulam-se em tempos e modos adequados na frase:
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte.
Está plenamente correta a pontuação da seguinte frase:
Considere:
I. A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
II. A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.
III. Não haverá juízo ou tribunal de exceção.
IV. A lei penal não retroagirá.
V. A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades individuais.
Nos termos previstos no artigo 5º da Constituição Federal, há exceção constitucionalmente expressa ao disposto APENAS em
Conforme dispõe a Constituição Federal, compete à União legislar privativamente sobre
Considere as seguintes assertivas a respeito do inquérito policial:
I. É incompatível com a Constituição Federal o dispositivo do Código de Processo Penal segundo o qual A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade.
II. A autoridade policial poderá negar ao advogado do indiciado o acesso à todos os elementos de prova já documentados no inquérito policial, ainda que digam respeito ao exercício do direito de defesa.
III. A autoridade policial não poderá negar ao advogado do indiciado o acesso às transcrições de interceptações telefônicas de conversas mantidas pelo indiciado, já documentadas nos autos do inquérito policial, caso digam respeito ao exercício do direito de defesa.
À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, está correto o que se afirma APENAS em
A respeito da execução de alimentos, é correto afirmar:
À luz da disciplina dos vícios redibitórios no Código Civil, é correto afirmar:
