No Sistema de Justiça Criminal, as tarefas cumulativas de aplicar a lei, manter a ordem pública e prestar serviços à comunidade são atribuídas, principalmente,
Tendo em conta as disposições relativas aos peritos e intérpretes, constantes do Código de Processo Penal, é correto dizer que
Tendo em conta a Lei no 12.845/2013 (Atendimento obrigatório e integral de pessoas em situações de violência sexual), assinale a alternativa correta.
Em um documento em branco, sem qualquer formatação, criado no Microsoft Word 2016, em sua configuração original, um usuário digitou a palavra Polícia. Em seguida, clicou no ícone Negrito, pressionou a barra de espaços e digitou a palavra Civil. Em seguida, clicou no ícone Itálico, pressionou a barra de espaços e digitou a palavra São e a palavra Paulo. Em seguida, clicou no ícone Sublinhado,
pressionou a barra de espaços e digitou a palavra Médico. Considerando as cinco palavras Polícia, Civil, São, Paulo e Médico, assinale a alternativa que apresenta todas as palavras que ficaram formatadas em negrito.
De acordo com o que determina expressamente o art. 33 do CP, o condenado por crime contra a Administração Pública
Considere a seguinte hipótese: Petrônio e Cesarino são estudantes e colegas de faculdade. Em um almoço em que os dois e outros colegas estão sentados à mesma mesa, Petrônio, com intenção de causar prejuízo econômico a Cesarino, derrama água de uma jarra inteira sobre o computador pessoal que ele pensa ser de Cesarino. A ação é motivada por uma discussão sobre futebol. Ocorre que Petrônio, já obnubilado pela bebida alcoólica que havia ingerido, acaba se confundindo e derrama água somente sobre o próprio computador pessoal – o que efetivamente o danifica.
Em face do exposto, é correto afirmar que
A ausência de violência na ação daquele que, sem expressa permissão legal, faz justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima,
Na evolução do direito processual penal, percebe-se a influência de outros ramos do direito. O _____________ deu uma atenção ao aspecto subjetivo do crime, combateu a vingança privada, humanizou as penas, reprimiu o uso deordálias e introduziu as penas privativas de liberdade em substituição às patrimoniais.
É correto afirmar que o ramo do direito que corretamente completa o enunciado é:
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Nos termos da Lei no 12.037/2009 (Identificação Criminal do Civilmente Identificado), é correto afirmar que:
É correto afirmar que a Lei no 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) alterou a Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e a OAB) a fim de:
É correto afirmar que a Lei no 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), entre outras alterações, no que se refere aos crimes,
A Constituição Federal de 1988 contempla o controle de constitucionalidade nos âmbitos estadual e municipal. Sobre a matéria, é correto afirmar que
Nos termos do artigo 139 da Constituição do Estado de São Paulo, a Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Considerando os preceitos decorrentes deste comando normativo, assinale a alternativa correta.
