Os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos são o conjunto de normas, órgãos e mecanismos internacionais surgidos a partir de 1945 com o intuito de promover a proteção dos direitos humanos em todo o mundo. É correto afirmar que, na atualidade, existem
Trata-se de normatização das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras. Essas normas propõem olhar diferenciado para as especificidades de gênero no encarceramento feminino, tanto no campo não privativas de liberdade, ou seja, que evitem a entrada de mulheres no sistema carcerário. É correto afirmar que o enunciado se refere
Nos termos do Programa Estadual de Direitos Humanos (Decreto Estadual no 42.209, de 15 de setembro de 1997), é correto afirmar que
Com base na Lei no 14.133/21, a respeito das infrações e sanções administrativas praticadas em licitações e contratações públicas, assinale a alternativa correta.
A respeito da responsabilidade civil extracontratual da Administração, assinale a alternativa correta.
Em relação às intoxicações e seus efeitos deletérios no organismo, que levam, em circunstâncias mais graves, à morte do indivíduo, constitui uma das intoxicações agudas que mais frequentemente se associa a óbito em nosso país
Tício, mediante ameaça, se apossou do terreno que era possuído por Caio de forma mansa, pacífica e com animus domini há mais de 30 (trinta) anos. Caio, utilizando- se de sua própria força, e apenas dos meios indispensáveis, imediatamente ao esbulho praticado por Tício,
restituiu-se na posse, expulsando-o do terreno. Tício, então, ajuizou uma ação possessória contra Caio, alegando ter sido possuidor do terreno antes da posse de Caio, por 4 (quatro) anos e possuir título de propriedade do terreno. Por fim, Tício compareceu à delegacia de polícia, acusando Caio de ter praticado crime de exercício arbitrário das próprias razões. Acerca do caso narrado, pode-se corretamente afirmar que
Acerca da alienação parental, assinale a alternativa correta.
Considere os softwares em sua configuração padrão para responder às questões de número 97 a 100.
Um delegado de polícia está editando uma lista de tarefas utilizando uma planilha eletrônica no Microsoft Excel 2016. A lista contém 100 tarefas, sendo uma tarefa por linha, com 11 colunas cada e todas as tarefas posicionadas no intervalo A2:K101. A célula A1 contém o cabeçalho “Nome do responsável”.
O delegado pode contar quantas vezes o nome “Daniela Silva” aparece na primeira coluna (coluna A) da sua lista de tarefas, colocando a seguinte fórmula na célula A102:
No que se refere à vitimologia, leva em conta a participação ou provocação da vítima: a) vítimas ideais; b) vítimas menos culpadas que os criminosos; c) vítimas tão culpadas quanto os criminosos; d) vítimas mais culpadas que os criminosos e e) vítimas como únicas culpadas.
É correto afirmar que a classificação contida no enunciado é atribuída a
Assinale a alternativa correta sobre o histórico da medicina legal.
Quanto às evidências da avaliação médico-legal, pode-se afirmar que
Em relação às metodologias utilizadas para identificação médico-legal de ossadas humanas, assinale a alternativa correta.
No que se refere à identificação médico-legal de cadáveres, assinale a alternativa correta.
A despeito de se ter há tempos caracterizado o contexto criminal da violação à dignidade, a violência sexual é bastante presente nos dias de hoje, sobretudo no espaço doméstico. Sobre a definição dos termos aplicados na lei nas situações de violência sexual, temos que
