Considere que João e José se agrediram mutuamente e
que as lesões recíprocas não são graves. Nesta hipótese, o
art. 129, § 5.º do CP prescreve que ambos podem
A estrita disciplina do art. 157 do CPP, no que concerne às provas ilícitas, determina que elas são
A informação em poder dos órgãos e entidades públicas,
observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade
à segurança da sociedade ou do Estado, nos termos da
Lei n.º 12.527/11, poderá ser classificada como
Dentre os modelos sociológicos, as teorias da criminologia
crítica, da rotulação e da criminologia radical são exemplos
da teoria
Uma das formas que o Estado Brasileiro adota como controle
e inibição criminal é a pena prevista para cada crime,
cuja teoria adotada pelo Código Penal Brasileiro é a mista,
de acordo com o artigo 59 do Código Penal, que tem como
finalidade a
Pode(m) propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:
A respeito de ações penais contra Deputados e Senadores, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que está expressamente de acordo com as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos.
Quando o Poder Público, conservando para si a titularidade
do serviço público, transfere sua execução à pessoa jurídica
de direito privado, previamente existente, ocorre o que se
denomina descentralização
A figura a seguir ilustra um capilar com alguns de seus componentes
do sistema cardiovascular humano.
Em relação aos componentes ilustrados, é correto afirmar
que
No processo evolutivo ocorrido durante milhões de anos nos reinos vegetal e animal, nota-se uma tendência bastante similar em relação à adaptação ao meio ambiente. Tal tendência evolutiva está consolidada no grupo das gimnospermas (pinheiros) e nos répteis (tartarugas), sendo caracterizada
Considerando a massa molar do NaCl igual a 58,5 g/mol e sabendo que um organismo adulto contém em média 250 g de NaCl e que nele circulam 42 litros de água, a concentração de NaCl, em mol/L, no corpo de um adulto corresponde aproximadamente a
Sabendo que o material vegetal contém óleos, açúcares, polissacarídeos, vitamina C e sais minerais, afirma-se que o extrato em hexano e o resíduo após extração com água devem conter, respectivamente,
Durante um curso de aperfeiçoamento, um palestrante norte- -americano apresenta para discussão o caso do Shutdown, em que o corpo de um dos tripulantes fora encontrado a meia milha náutica do ponto do naufrágio. Desejando compreender essa informação, um aluno descobriu que uma milha náutica equivale a aproximadamente 1,85 km, o que lhe permitiu concluir corretamente que a distância citada, em termos do Sistema Internacional de Unidades, era de, aproximadamente,
Dois veículos, movendo-se ao centro de duas vias perpendiculares
de mesma largura, chocaram-se no centro de um cruzamento,
mantendo-se unidos após o choque. Sabe-se que o
veículo A tinha o dobro da massa do veículo B, e que o veí-
culo A movia-se com a metade da velocidade do veículo B.
Após o choque, desconsiderando o atrito e outras forças
resistentes ao movimento, e admitindo que os carros possam
ser associados a pontos materiais, a direção do movimento
dos veículos unidos tem sentido orientado para
