Desejando uma segunda opinião, o médico legista, após remover o cérebro de um crânio, mediu sua massa, que era de 1,6 kg, envolveu-o em um saco plástico e em seguida colocou-o em uma caixa térmica contendo 2 kg de gelo à temperatura de 0 ºC. A caixa térmica foi então enviada para o segundo médico legista, longe dali. Ao recebê-la, o segundo médico constatou a presença de 100 g de água no interior da caixa, obtidas do derretimento de parte do gelo em função do calor cedido pelo cérebro até que se estabelecesse o equilíbrio térmico. Considerando que a caixa térmica era ideal e que o ar e o plástico não participaram das trocas de calor, a temperatura do cérebro, no momento em que foi colocado dentro da caixa, em graus Celsius, era de Dados: calor específico do cérebro = 1 cal/(g.ºC) calor latente de fusão do gelo = 80 cal/g pressão atmosférica = 1 . 105 Pa
A Constituição Federal prevê que as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que
A elevação do funcionário, dentro do respectivo quadro a
cargo da mesma natureza de trabalho, de maior grau de
responsabilidade e maior complexidade de atribuições,
obedecido o interstício na classe e as exigências a serem
instituídas em regulamento, é ato previsto pelo Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo
sob a denominação de
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive
O calor seco, como mecanismo de esterilização em forno de Pasteur,
Assinale a alternativa que relaciona corretamente o número
indicado à parte do microscópio.
O paquímetro é um instrumento de ampla aplicação na medição
em geral, devido a sua versatilidade e precisão. A figura
a seguir representa uma medição executada com um
paquímetro cujas divisões da escala principal são de 1 mm e
a resolução de 0,05 mm.
A leitura obtida é
Se 500 mL de uma solução com concentração 30% p/v forem evaporados até que a solução final tenha concentração 50% p/v, o volume resultante será, em mililitros,
Dentre as escolas penais a seguir, aquela na qual se pretendeu inicialmente aplicar ao direito penal os mesmos métodos de observação e investigação que se utilizavam em outras ciências naturais é a
Em regra geral, a prescrição antes de transitar em julgado a sentença final
O crime de peculato
Nos termos do parágrafo terceiro do art. 5.º do CPP: “Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá–la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito policial”. Assim, é correto afirmar que
No Direito pátrio, o sistema que vige no processo penal é o
Em se tratando de processo penal, assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, uma fonte direta e uma fonte indireta.
Tendo o Direito Penal a missão subsidiária de proteger os bens jurídicos e, com isso, o livre desenvolvimento do indivíduo, e, ainda, sendo a pena vinculada ao Direito Penal e à Execução Penal, após a reforma do Código Penal Brasileiro, em 1984, é correto afirmar que a finalidade da pena é
