A prisão temporária, nos termo da Lei n.º 7.960/89, será decretada
pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial
ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de
Prevê o art. 37 da Constituição Federal, de forma expressa,
que a administração pública direta e indireta de qualquer dos
Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e
Prevê o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos que ninguém poderá ser obrigado a executar trabalhos forçados ou obrigatórios,
Imagine que Pedro, ilicitamente, guarda consigo tintas, papéis e um aparelho capaz de fabricar moeda falsa. Tal conduta
O método cientifico utilizado pela Criminologia é o do biológico e __________ , como ciência empírica e __________ que é.
Completam as lacunas do texto, correta e respectivamente:
A criminologia moderna estuda o fenômeno da criminalidade
por meio da estatística criminal. Nessa seara, a expressão
“cifra dourada" designa
Nos termos da Constituição Federal, os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas
Considerando a sua evolução histórica, bem como o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, assinale a alternativa correta.
Segundo o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. No entanto, esse direito não pode ser invocado, entre outros, em caso de perseguição
Segundo o Estatuto de Roma, a competência do Tribunal
Penal Internacional restringir–se–á aos crimes mais graves,
que afetam a comunidade internacional no seu conjunto.
Nos termos do referido Estatuto, portanto, o Tribunal terá
competência para julgar, entre outros, os seguintes crimes:
Observe a figura a seguir que ilustra o fluxo de energia em
uma cadeia alimentar.
De acordo com o esquema, assinale a alternativa correta.
A formação da urina consiste na filtração do sangue que é
realizada por túbulos existentes no interior do rim, ilustrado
em corte na figura.
No rim de uma pessoa saudável, o tubo indicado pela seta
deve conduzir, principalmente, além de água,
Entre os elementos químicos encontrados no corpo humano, são classificados como não metais
No esquema seguinte, são apresentados, na escala de pH, a coloração e o intervalo de viragem para alguns indicadores disponíveis no laboratório.
Considere que uma solução levemente ácida apresenta, a 25 ºC, variação de uma unidade de pH em relação à solução neutra
(pH 7,0).
Para confirmar a informação referente à baixa acidez da solução conforme descreve o item 3 do relatório, o indicador mais
adequado é
Em um relatório da perícia, indicou-se que o corpo da vítima havia caído de um andaime localizado a 20 m de altura em relação ao solo. Considerando que a aceleração da gravidade tem valor igual a 10 m/s2 e desprezando-se a ação do ar contra o movimento, pode-se determinar que o choque fatal contra o chão ocorreu a uma velocidade, em m/s, de
