De acordo com a Lei 12.124/93, NÃO é transgressão disciplinar de primeiro grau
Assinale a alternativa em que o termo indicado desempenhe, no texto, função sintática igual à de Cassini (linha 9).
Até porque há outros processos de geração de metano que não envolvem formas de vida, como a interação de água com certos minerais, no processo conhecido como serpentinização. (linhas 13 a 15)
No período acima, empregou-se corretamente a forma do porquê. Assinale a alternativa em que isso também tenha ocorrido.
Nos termos da lei, ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime. A esse fenômeno, denomina-se abolitio criminis. Acerca do tema, assinale a alternativa correta
Aquele que, com intenção de estuprar uma mulher, mantém com ela, sob coação, relação sexual e, após encerrada a prática delituosa do estupro, resolve matar a vítima, desferindo contra ela facadas que provocam excessiva perda de sangue, sendo causa da morte conforme laudo pericial, responderá por delito de
No Brasil, o combate à improbidade administrativa exige forte atuação do Poder Público, em especial do Poder Judiciário, ao qual compete aplicar as sanções aos agentes públicos ímprobos.
Nesse cenário, é possível afirmar que
Na Delegacia de Furtos e Roubos, enquanto se aguardava o conserto do aparelho de ponto eletrônico até então existente, foi temporariamente designado, por meio de Portaria, o servidor Paulo para anotar o horário de entrada e de saída dos demais servidores lotados naquela repartição, exceto do delegado titular. A respeito da situação em comento, é correto afirmar que
É correto afirmar que a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios observa que
Ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, o Presidente da República pode decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.
Nesse sentido, a seguinte medida pode ser adotada:
Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por:
I. partido político;
II. associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos direitos de seus associados;
III. entidade de classe em favor dos associados independentemente da autorização destes;
IV. empresa de capital misto;
V. entidade de classe ainda que a pretensão veiculada interesse apenas a uma parte da categoria.
Analise os itens acima e assinale
Com base na Lei 9.826/74 e suas atualizações posteriores, é correto afirmar que o estágio probatório é o período de
Acerca da estrutura do texto e seus recursos de linguagem, analise as afirmativas a seguir:
I. Embora com teor científico, o autor do texto emprega um tom de linguagem mais próximo do coloquial, certamente para tornar o texto mais acessível a um leitor de jornal, não especialista no assunto.
II. Em função do assunto, foi necessário que o texto tivesse assumido um tom mais didático, com acréscimo de apostos e elementos explicativos.
III. O texto apresenta tipologia textual predominantemente narrativa.
Assinale
Na Terra, fumarolas no fundo do oceano são o lar de muitas formas de vida metanogênicas: elas consomem hidrogênio e despejam metano. (linhas 11 e 12)
O segmento sublinhado, em relação ao trecho anterior do período, tem a função de
No contexto da tecnologia da informação e segurança de dados, um incidente de segurança é conceituado como a ocorrência de um evento que pode causar interrupções nos processos de negócio. Nesse sentido, dois termos relacionados à ocorrência dos incidentes de segurança da informação são definidos a seguir:
I. É um tipo de ataque potencial a um ativo da informação, constituindo-se em um agente externo que, aproveitando-se da vulnerabilidade, pode quebrar um ou mais princípios da segurança da informação. É a causa potencial de um incidente indesejado, que pode resultar em um dano a um sistema em uma organização.
II. É a chance de uma falha de segurança ocorrer, considerandose as vulnerabilidades do ativo e as ameaças que venham a explorar essas vulnerabilidades.
Os termos definidos em I e II são conhecidos, respectivamente, como
De acordo com o texto constitucional, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente
