A leitura atenta do primeiro parágrafo do texto e o entendimento do que nele se expressa permitem, ao leitor, antecipar a seguinte informação a respeito das formas descritas para “poder viver”:
A CF/88 ao estabelecer, topograficamente, princípios fundamentais logo nos primeiros artigos de seu vasto catálogo de normas constitucionais, nos deixa uma mensagem clara desde o início, os princípios serão (são) muito importantes para a compreensão do Texto Constitucional como um todo.
A partir dessa afirmação, e sabendo que os princípios fundamentais formam uma espécie de núcleo duro da CF/88, assinale a alternativa incorreta.
A Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados. Sobre as disposições da lei supracitada, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) As funções institucionais da Defensoria Pública serão exercidas inclusive contra as Pessoas Jurídicas de Direito Público.
( ) O instrumento de transação, mediação ou conciliação referendado pelo Defensor Público valerá como título executivo extrajudicial, salvo quando celebrado com a pessoa jurídica de direito público.
( ) A assistência jurídica integral e gratuita custeada ou fornecida pelo Estado será exercida pela Defensoria Pública.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Segundo o Decreto Estadual 840/2017, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. O decreto regulamenta as modalidades licitatórias vigentes, às aquisições de bens, contratações de serviços, locações de bens móveis, imóveis e o Sistema de Registro de Preço no Poder Executivo Estadual, o Cadastro Geral de Fornecedores do Estado de Mato Grosso, dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para às microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências.
II. A aquisição de bens, a prestação de serviços e as locações de bens móveis e imóveis serão precedidas de licitação pública nas modalidades previstas nas Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 12.462/2011, qualquer que seja o valor estimado e somente ocorrerão mediante justificativa técnica e administrativa, bem como autorização do Ordenador de Despesa do órgão ou entidade.
Analise as afirmativas abaixo sobre sistema e política de qualidade e assinale a alternativa correta.
I. Sistema da qualidade é a formalização, é um documento que deve explicitar o compromisso da alta administração com a qualidade.
II. Política da qualidade é um conjunto de elementos dinamicamente inter-relacionados que opera sobre a entrada, o processamento e a saída das necessidades e expectativas dos clientes.
Há algumas políticas recomendadas para recrutamento e seleção de pessoal.
Sobre essas políticas, assinale a alternativa incorreta.
O ___________ detém elevado valor dentro do sistema jurídico na medida em que se mostra como ramo do direito responsável em estudar a aplicação de normas jurídicas na atividade de arrecadação dos tributos, principal fonte das receitas públicas.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
No que diz respeito ao tema da “política tarifária”, assim como previsto Lei de Concessão e Permissão de Serviços Públicos (Lei nº 8.987/1995), assinale a alternativa incorreta.
No que se refere às disposições constitucionais aplicáveis ao Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta.
No que diz respeito ao Mandado de Segurança, assinale a alternativa incorreta.
Exclui-se do rol dos crimes hediondos o delito de:
No que se refere às disposições da Lei Federal nº 9.796/1999, a qual dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, assinale a alternativa incorreta.
Analise as afirmativas abaixo sobre as atividades técnicas no processo de projeto constantes na NBR 16636-1 e assinale a alternativa correta.
I. As atividades técnicas necessárias para a realização de um projeto variam conforme sua natureza, tipologia ou classe de edificações e espaços urbanos, seu porte, complexidade, desempenho desejado e localização geográfica.
II. Um plano de projeto para o empreendedor deve ser elaborado por um profissional habilitado, descrevendo os requisitos e metas gerais do projeto, e definindo as especialidades necessárias e os produtos a serem entregues a cada etapa, e devendo haver um cronograma de execução do projeto.
Segundo a NBR 16636-3 ___________ é todo bem público ou privado, de infraestrutura ou de uso coletivo, e de utilidade pública, destinados à prestação de serviços necessários ao funcionamento da cidade e à melhoria da qualidade de vida dos habitantes, em espaços públicos e privados.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Segundo NBR 9050/2020, analise as afirmativas sobre área de circulação e manobra e assinale a alternativa correta.
I. Uma pessoa em cadeira de rodas ocupa a largura para deslocamento em linha reta de 0,90m.
II. Uma pessoa em cadeira de rodas e um pedestre ocupam a largura para deslocamento em linha reta de 1,20m a 1,50m.
