A desapropriação por descumprimento da função social da propriedade urbana está disciplinada pelo Estatuto da Cidade, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana.
Com relação a essa modalidade de desapropriação, assinale a alternativa correta.
De acordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho em relação à estabilidade do empregado, assinale a alternativa incorreta.
Tornar a informação contábil útil para os usuários e dar suporte para o cumprimento dos objetivos dessa informação são atributos das características qualitativas da informação contábil, de acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual.
Sobre essas características qualitativas, assinale a alternativa correta.
As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e afetam seu resultado.
Relacione a COLUNA II com a COLUNA I associando os tipos de variação patrimonial com suas respectivas classificações.
COLUNA I
1. Variações patrimoniais aumentativas
2. Variações patrimoniais diminutivas
COLUNA II
( ) Pessoal e encargos
( ) Desincorporação de passivos
( ) Contribuições
( ) Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo
( ) Custo das mercadorias e produtos vendidos e dos serviços prestados
( ) Incorporação de Passivos Assinale a sequência correta.
Analise os dois textos a seguir.
Sobre a figura de linguagem presente nos trechos destacados em ambos os textos, é correto afirmar que se trata de um(a)
Uma construtora tem 20 dias para realizar a construção de uma fundação e, para tanto, fará uso de vinte retroescavadeiras que trabalham simultaneamente.
Ao final do décimo dia de trabalho, seis retroescavadeiras pararam de funcionar, sem que os trabalhos fossem interrompidos e sem que houvesse qualquer substituição dessas máquinas, nesse período. Sabe-se que são necessários 6 dias para fazer o conserto das máquinas e que elas voltam a funcionar no dia seguinte em que se encerra esse conserto.
Para que o trabalho fosse realizado dentro dos 20 dias estabelecidos, a construtora necessitou alugar uma quantidade n de retroescavadeiras, além das vinte que já possuía.
Logo, o valor de n é igual a
Uma empresa realizou uma prova de um concurso para provimento de cargo público, em caráter efetivo, na área jurídica.
A prova era composta por 8 perguntas, as quais cada candidato poderia marcar como resposta somente uma das opções: certo (C), errado (E) ou não sei a resposta (N). As letras C, E e N representavam as opções de marcação em cada uma das perguntas.
Logo, respeitando as opções de marcação em cada pergunta e o número de perguntas da prova, a quantidade total de gabaritos distintos que poderiam ser apresentados pelos candidatos é igual
No MS-Outlook, qual é o formato de e-mail que suporta estilos de parágrafo, de caracteres e planos de fundo e são compatíveis com a maioria dos leitores de e-mail?
A Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que instituiu no território nacional, entre outras, normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana, atualmente é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.883 proposta pela Diretoria Nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil, ainda não julgada.
Sobre as disposições da referida lei em vigor, é correto afirmar:
Sobre o processo de execução e os embargos à execução disciplinados pelo Código de Processo Civil, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Os embargos à execução serão autuados em apartado, de forma a tornar possível o desenvolvimento autônomo das duas ações com decisões em momentos distintos.
( ) Havendo litisconsórcio passivo na execução, o prazo para cada um dos litisconsortes embargar contar-se-á de forma independente, ou seja, para cada executado a contagem do prazo tem início com a juntada nos autos do respectivo comprovante da citação, salvo tratando-se de cônjuges ou companheiros.
( ) O prazo para propositura dos embargos à execução é de quinze dias, salvo quando haja litisconsórcio passivo com patronos diferentes, de diferentes sociedades de advogados.
( ) Os embargos à execução seguem o procedimento comum, com abertura de prazo para apresentação de defesa pelo embargado, realização de audiência de conciliação, necessidade formal de uma fase de saneamento e decisão final impugnável por agravo de instrumento, já que o seu julgamento não põe fim à execução.
Assinale a sequência correta.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) surgiu da necessidade de haver um tratamento contábil padronizado dos atos e fatos administrativos no âmbito do setor público.
Com relação ao PCASP, considere as afirmativas a seguir.
I. As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com sete níveis de desdobramento, compostos por oito dígitos.
II. O PCASP restringiu o detalhamento do 5º nível nos diversos níveis de consolidação às contas consideradas relevantes para fins do processo de consolidação.
III. Os entes da Federação somente poderão detalhar a conta contábil nos níveis anteriores ao nível apresentado na relação de contas do PCASP.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
As despesas de exercícios anteriores são aquelas cujos fatos geradores ocorreram em exercícios anteriores àquele em que devia ocorrer o pagamento.
Com relação a esse tipo de despesa, analise as afirmativas a seguir.
I. As despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria, poderão ser pagas à conta de dotação específica consignada no orçamento.
II. Para fins de identificação como despesas de exercícios anteriores, considera-se como tal os compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício e a obrigação de pagamento criada em virtude de lei, mas somente reconhecido o direito do reclamante após o encerramento do exercício correspondente.
III. Restos a pagar com prescrição interrompida nos quais ainda está vigente o direito do credor, devem ser identificados como despesas de exercícios anteriores.
Estão corretas as afirmativas
De acordo com as regras de utilização de hífen, assinale a alternativa em que todas as palavras estão escritas de acordo com a norma-padrão.
Durante uma consulta com um orientador físico, Sr. Astolfo recebeu instruções de que deveria praticar dois tipos de atividade física, natação e caminhada, durante um determinado espaço de tempo.
Para tanto, o orientador prescreveu ao Sr. Astolfo que praticasse somente uma das atividades física por dia, em turnos distintos,
durante o período determinado, sendo a caminhada pela manhã e a natação à tarde. Durante o período determinado, Sr. Astolfo fez o seguinte:
• Em alguns dias, ele não praticou qualquer atividade.
• Em 48 tardes, ele ou praticou caminhada ou não praticou qualquer atividade.
• Em 28 manhãs, ele ou praticou natação ou não praticou qualquer atividade.
• Em 44 dias, ele ou praticou natação ou praticoucaminhada.
Considerando os dados e as informações fornecidas, é correto afirmar que o período determinado de dias prescrito pelo orientador para a realização das atividades pelo Sr. Astolfo é igual a
Sabendo que o MS-Excel disponibiliza diversas funções, assinale a alternativa que descreve corretamente a utilidade da função () MÉDIASE.
