Sobre a prisão processual e as medidas cautelares alternativas à prisão, é correto afirmar:
Ao disciplinar a exploração do serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, a Constituição da República estabelece que
Considere as situações abaixo à luz da Constituição do Estado de Sergipe.
I. Introdução de alterações no estatuto dos servidores públicos estaduais.
II. Estabelecimento de uma nova lei orgânica para a Procuradoria Geral do Estado.
III. Escolha de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado dentre Procuradores do Ministério Público Especial junto àquele
Tribunal.
IV. Estabelecimento de limites para a concessão de garantias pelo Estado em operações de crédito.
São atribuições constitucionais do Governador do Estado a
Para fins de expedição da certidão de quitação eleitoral destinada a instruir o pedido de registro de candidaturas, analise:
I. Considerar-se-ão quites os candidatos que, condenados ao pagamento de multa, tenham, até a data de formalização do
pedido de registro de sua candidatura, comprovado o pagamento ou o parcelamento da dívida regularmente cumprido.
II. A existência de responsabilidade solidária por parte de candidato impede a expedição da certidão de quitação eleitoral, se
não houver pagamento até a data do pedido de registro da candidatura.
III. As multas eleitorais poderão ser parceladas até 48 meses, desde que não ultrapassarem o limite de 20% da renda do
candidato.
Está correto o que se afirma APENAS em
André e Beatriz constituíram uma sociedade em conta de participação, André na qualidade de sócio ostensivo e Beatriz na de sócia participante. Caso tome parte nas relações de André com terceiro, Beatriz
Em sede de ilícito penal e ilícito administrativo, é correto afirmar:
A possibilidade do poder concedente introduzir alterações unilaterais nos contratos de concessão regidos pela Lei no 8.987/1995, por motivos justificados e na forma do que autoriza a lei, enseja a necessidade de manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato. Essa equação
Determinada empresa pública do Estado de Sergipe, na qual a defesa do meio ambiente não está no rol de suas atividades, inconformada com grave e extenso dano ambiental causado por uma indústria localizada no Município de Teresina, ajuizou ação civil pública em face da indústria e do Município, este em razão de sua omissão, visando à recuperação do dano ambiental. A ação civil pública deverá ser julgada
Antonio criou uma senha com dois números inteiros posi- rascunho
tivos A e B, nessa ordem, ambos com dois dígitos. Para a
criação da senha, ele utilizou os seguintes critérios:
- A razão entre o mínimo múltiplo comum de A e B e o
máximo divisor comum de A e B é 30;
- O mínimo múltiplo comum de A e B supera o máximo
divisor comum de A e B em 145 unidades;
- A é menor que B, e a diferença B – A é mínima.
Conhecidos esses critérios, pode-se concluir corretamente
que a soma A + B dos números utilizados por
Antonio para a criação dessa senha é igual a
Para controlar o salário gasto em uma prefeitura, foi
criada uma planilha do MS-Excel 2010, a partir da sua
configuração padrão. A coluna A contém o nome do funcionário,
a coluna B contém a idade, a coluna C informa
a condição, se o funcionário está aposentado S(Sim)
ou N(NÃO), e a coluna D contém o salário pago ao funcionário.
A fórmula a ser aplicada na célula B10, para calcular o
total de salários pagos para os funcionários aposentados
e com idade superior a 58 anos, é
No MS-PowerPoint 2010, na sua configuração padrão, em um slide que está sendo preparado, a sequência para incluir um botão de ação que permite executar uma outra apresentação do PowerPoint é:
O albedo, relação entre quantidade de radiação recebida e refletida de diferentes superfícies, está descrito corretamente, em ordem crescente, na alternativa:
Na Política Nacional de Resíduos Sólidos, um importante conceito é a Logística Reversa, que pode ser entendida como:
A economia ecológica procura compreender a relação entre economia e ambiente, baseando-se no montante de energia capturada pelos ecossistemas como uma estimativa do seu potencial para realização de trabalho útil para a economia. Assim, para essa abordagem, o pressuposto é a produtividade
Um Sistema de Gestão Ambiental possibilita a uma organização
