Com relação às sociedades em conta de participação, assinale a opção correta à luz do Código Civil.
Analise as seguintes proposições acerca da sociedade em conta de participação: I.Com a inscrição do seu contrato social no registro competente, adquire personalidade jurídica. II.A atividade constitutiva do seu objeto social é exercida unicamente pelo sócio participante, em nome individual e sob responsabilidade própria e exclusiva dele. III. Sua constituição independe de qualquer formalidade e se prova por todos os meios de direito. IV.É dissolvida de pleno direito em caso de falência do sócio participante. V.É regida subsidiariamente pelas normas que disciplinam a sociedade simples, e a sua liquidação rege-se pelas normas relativas à prestação de contas, na forma da lei processual. Está correto o que se afirma APENAS em
Paulo e Miguel decidiram constituir uma sociedade em conta de participação e desejam ter informações sobre tal sociedade. Nos termos do que dispõe o Código Civil sobre esse tipo, é correto afirmar que:
André e Beatriz constituíram uma sociedade em conta de participação, André na qualidade de sócio ostensivo e Beatriz na de sócia participante. Caso tome parte nas relações de André com terceiro, Beatriz
Com relação ao direito societário, julgue os itens subsequentes.
Apesar de constituir-se a despeito de qualquer formalidade legal, a sociedade em conta de participação somente adquirirá personalidade jurídica caso seja registrada.
Mariana, Januária e Cristina decidiram constituir uma sociedade em conta de participação, sendo a primeira sócia ostensiva e as demais sócias participantes.
Sobre o caso apresentado, de acordo com as disposições do Código Civil, assinale a opção correta.
De acordo com o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta no que se refere à sociedade em conta de participação.
A propósito da sociedade em conta de participação, assinale a opção incorreta.
A respeito do sócio ostensivo da sociedade em conta de participação, assinale a afirmativa correta.
Em relação à Sociedade em Conta de Participação NÃO é correto afirmar que
Considerando a disciplina jurídica do empresário e das sociedades prevista no Código Civil, bem como o disposto na legislação falimentar e de recuperação judicial, é CORRETO afirmar que:
I. As sociedades simples e os profissionais que exercem profissão intelectual não estão sujeitas ao regime da recuperação judicial e falimentar.
II. A sociedade em conta de participação não tem personalidade jurídica e a atividade constitutiva do seu objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais sócios dos resultados correspondentes.
III. Dentre as sociedades, apenas aquelas classificadas como sociedades empresárias estão sujeitas ao regime de recuperação judicial e falência. A classificação das sociedades como simples ou empresárias se dá pelo tipo de atividade econômica exercida pelos seus sócios.
IV. As sociedades cooperativas estão sujeitas ao regime falimentar.
Considerando a disciplina legal das sociedades, assinale a única alternativa CORRETA.
Julgue os itens conseguintes, relativos ao direito empresarial.
O contrato social da sociedade em conta de participação produz efeito somente entre seus sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade.
Acerca do direito de empresa, julgue os itens a seguir.
Na sociedade em conta de participação, o sócio oculto participa com capital e responde integralmente perante terceiros, pois assume todo o negócio em seu nome individual.
Com base nas disposições do Código Civil relativas à sociedade em conta de participação, é correto afirmar que