Em decorrência de compra e venda mercantil, determinada
sociedade anônima sacou uma duplicata a ser paga por sociedade
empresária limitada em data certa previamente estabelecida
mediante contrato firmado entre as partes. As mercadorias foram
entregues e recebidas sem quaisquer avarias, vícios, defeitos ou
diferenças relativos a qualidade e quantidade, e não houve
divergências quanto ao prazo ou ao preço estipulados entre as
referidas sociedades.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A União instituiu taxa com a finalidade de remunerar a
efetiva atividade desenvolvida pela Força Nacional de Segurança
Pública. Os cidadãos residentes nas localidades de atuação da Força
Nacional deverão pagar a taxa referente apenas ao período em que
essa atuação persistir.
Nessa situação hipotética, a taxa a ser cobrada
Com a finalidade de garantir a preservação ambiental em
áreas rurais, determinada autoridade competente editou decreto que
estabeleceu a proibição de corte, exploração ou supressão de
vegetação em áreas caracterizadas como componentes da mata
atlântica.
Nessa situação hipotética, o ato descrito
Um servidor público, fiscal de determinada agência
reguladora federal, promoveu a interdição cautelar de um
estabelecimento comercial por violação de normas regulatórias.
Após dois meses, a agência reguladora constatou que a interdição
ocorreu por erro do fiscal, e autorizou a desinterdição do
estabelecimento. Posteriormente, a empresa prejudicada ajuizou
ação contra o servidor responsável pela interdição, por meio da qual
pediu indenização sob a alegação de que ele foi responsável pelo
prejuízo.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta à
luz da jurisprudência predominante no STF e STJ relativamente à
matéria.
Um empreendedor deu entrada em pedido de
licenciamento ambiental no órgão estadual competente. Após
paralisar o procedimento por dez meses, o órgão estadual informou
que não teria capacidade técnico-administrativa para licenciar o
empreendimento e que só a teria após a realização e a conclusão de
concurso público para a contratação de servidores, o que demoraria
um ano aproximadamente. Diante desses fatos, o empreendedor
pediu arquivamento do pedido no órgão estadual e solicitou a
atuação do órgão ambiental federal, que assumiu o procedimento de
licenciamento ambiental.
Nessa situação hipotética, à luz da Lei Complementar n.º 140/2011,
a atuação do órgão federal
Assinale a opção correta acerca do EIA e do procedimento de licenciamento ambiental.
A respeito do direito dos tratados, assinale a opção correta.
Ao realizar um cruzeiro turístico, uma embarcação de
pavilhão do Estado A parou em área situada na zona econômica
exclusiva do Estado B e lá permaneceu. Após dez dias, autoridades
do Estado B apreenderam a embarcação sob a alegação de que esta
deveria ter informado que permaneceria parada naquela área, sendo
a ausência de informação motivo para suspeitar de seu engajamento
em atividade ilícita.
Nessa situação hipotética, a atitude do Estado B violou
Pela equação de Slutsky, é correto afirmar que:
Considere o modelo IS-LM em uma economia no pleno emprego. Nesse contexto:
Em relação à evolução das despesas previdenciárias, considere V para a( s) afirmativa(s ) verdadeira(s ) ou F para a(s ) falsa(s ): ( ) A partir de 1991, houve um forte crescimento das aposentadorias rurais. ( ) A implantação do Regime Jurídico Único, a partir da Constituição, possibilitou o direito à aposentadoria integral ou até superior ao salário da ativa. ( ) Houve um crescimento do número de pedidos de aposentadoria por tempo de serviço, que foi estancado após o Plano Real, com a estabilização econômica. A sequência correta é:
Em relação à situação do mercado de trabalho durante a década de 2000, considere V para a( s) afirmativa( s) verdadeira(s ) e F para a(s ) falsa( s): ( ) O período foi marcado por uma redução do desemprego e elevação do salário real. ( ) A taxa de informalidade diminuiu consideravelmente, em parte devido à elevação da escolaridade e ao maior acesso ao crédito pelos trabalhadores. ( ) O mercado de trabalho foi impulsionado principalmente pelo crescimento do setor de serviços intensivo em mão de obra. A sequência correta é:
Uma característica do orçamento-programa, que se baseia em uma concepção moderna de orçamento, que o diferencia das práticas orçamentárias tradicionais é o(a):
No que tange à classificação de itens patrimoniais de acordo com a natureza de despesa, pode-se afirmar que:
Uma barra de aço de seção quadrada de 10 mm x 1000 mm de dimensões (lado x comprimento) está confinada entre dois apoios rígidos quando a temperatura é 25 º C. Considerando o coeficiente de dilatação térmica e o módulo de elasticidade longitudinal do aço iguais a 10-5 o C e 200 GPa, a tensão térmica normal média desenvolvida na barra quando a temperatura sobe para 50 º C, em MPa, é:
