Agente público municipal, verificando a necessidade de aquisição de computadores para a Administração e constatando o valor de tais bens, ao invés de realizar uma única compra, fraciona a aquisição, a fim de viabilizar a dispensa de licitação para contratar, em razão do valor dos bens. A conduta do agente público municipal deve ser considerada
Para compactar e adensar um talude executa-se um reaterro escavando um material que tem empolamento igual a 20%. Se são carregados cinco caminhões de 3 m3 com material solto em uma hora de trabalho, então, em 4 horas de trabalho, o volume desse material medido no corte é de
O sistema urbano que contém elementos (como bocas de lobo, poços de visita, galerias, canais) para a captação, condução e lançamento de águas pluviais e também de pequenos corpos de água denomina-se
A reabilitação de obras de arte especiais é o conjunto de atividades que, além de recuperar e reforçar, introduz modificações como aumento da capacidade de carga, alargamento, passeios laterais e barreiras de segurança. As expressões aumento de seção, chapa de aço, fibra de carbono, cabo protendido estão ligadas à correção
O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá a Licença de Operação (LO) que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores (Licença Prévia e Licença de Instalação) com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação. O órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença. O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 anos, e, no máximo, de
O tipo de norma destinada a fixar as características, condições ou requisitos exigíveis para matérias-primas, produtos semifabricados, elementos de construção, materiais ou produtos industriais semiacabados denomina-se
Interface com usuário, entrada e integração de dados, funções e consulta e análise espacial, visualização e plotagem, armazenamento e recuperação de dados são componentes de
A construção dos acessos aos imóveis localizados nas esquinas das vias deverá obedecer aos critérios de acordo com o comprimento dos arcos usados na concordância das vias. Para os arcos com raio até 5,0 m, para cada lado do acesso a partir do vértice das vias, esse acesso pode ser construído a partir de uma distância mínima de
Na prevenção e no controle de riscos em instalações, o arranjo físico do ambiente de trabalho ocupa papel relevante, sendo que
O estudo das radiações é de grande importância na Higiene do Trabalho em face dos riscos que esse tipo de energia implica à saúde dos trabalhadores. A respeito, é correto afirmar que
A Norma Regulamentadora 7, ao referir-se ao desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, estabelece que
Para alguns autores, a segunda geração ou dimensão de direitos humanos fundamentais ficou exemplificada no art. 6º da Constituição Federal de 1988 através dos direitos:
Sobre o modelo de constitucionalismo chamado de individualista, é correto afirmar que:
As leis municipais que contrariem a Constituição Federal de 1988, podem sofrer controle de constitucionalidade concentrado através de:
Em relação ao concurso de pessoas, é correto afirmar que:
