Ao examinar o acesso à educação em vários períodos históricos, as teorias críticas atentam para o fato de que a escola
Segundo Paulo Freire, uma das tarefas essenciais da escola, como centro de produção sistemática de conhecimento, é trabalhar criticamente a inteligibilidade das coisas e dos fatos e a sua comunicabilidade.
Diante disso, é correto afirmar que a educação deve
Ao falarmos em sujeitos socioculturais, diversidade ética e cultural e escola, estamos dando visibilidade ao fato de que professores, alunos e pais vivenciam diferentes processos na sua relação com o mundo do trabalho, nas relações sociais e no ambiente escolar.
Levar em conta a ação dos sujeitos socioculturais no espaço escolar
Nos dias atuais, o campo de ação das políticas públicas em educação encontra, entre suas forças, a forte presença de setores privados relacionados ao mercado educacional.
Neste cenário, acirram-se os conflitos em relação à concepção do papel da educação e, deste embate, saem fortalecidos os
Com relação à pesquisa situada no âmago do fazer pedagógico, constituindo-se em fundamento do ensino e mola propulsora do aprender, observa-se que ela é realizada na educação formal, ainda de maneira assistemática, pontual. O que se pretende na escola, no entanto, é uma mudança de paradigma que se daria
A qualidade da intervenção do professor, os materiais didáticos, os horários, a organização das classes, a seleção de conteúdos e atividades concorrem para que o caminho seja percorrido com sucesso. Os elementos aqui apresentados são constituintes do currículo de diversos cursos e precisam garantir o sucesso para todos os alunos. Pensando nesta direção, o currículo
Dentre outras, são condições para uma escola democrática:
I. O livre fluxo das ideias, independentemente de sua popularidade, que permite às pessoas estarem tão bem informadas quanto possível.
II. O uso da reflexão e da análise crítica para avaliar ideias, problemas e políticas.
III. Preocupação com a dignidade e os direitos dos indivíduos e das minorias.
IV. A organização de instituições sociais para promover e ampliar o modo de vida democrático.
Está correto o que se afirma em
A alienação do estabelecimento
De segunda a quarta-feira, Nicolas reside, com habitualidade e ânimo definitivo, na cidade de Teresina, com esposa e filhos, e trabalha na cidade de Demerval Lobão. De quinta a sexta-feira, reside com habitualidade e ânimo definitivo, sozinho, na cidade de Água Branca, e trabalha na cidade de Elesbão Veloso. Aos finais de semana, volta para a cidade de Teresina, com esposa e filhos. De acordo com o Código Civil,
Maria, domiciliada na cidade de Piripiri-PI, recebeu em doação, de seu irmão Carlos, domiciliado na cidade de Teresina-PI, um automóvel importado, registrado e licenciado no município de Parnaíba-PI, cujo valor venal é de R$ 120.000,00.
Essa doação, que está no campo de incidência do ITCMD piauiense, ocorreu em agosto de 2011, mas Maria, donatária e contribuinte desse imposto, por desconhecer o fato de que deveria pagá-lo em razão da doação que recebeu, acabou por não fazer esse pagamento. Meses depois de recebida a doação, descobrindo que deveria ter pago o ITCMD pela doação que recebeu e antes de o fisco iniciar qualquer procedimento relacionado com a apuração dessa falta, Maria procurou a repartição fiscal estadual piauiense, relatou o ocorrido e se propôs a pagar, de imediato, antes da instauração de qualquer procedimento fiscal, o crédito tributário devido, cujo valor nominal era de R$ 4.8 0,00 (R$ 120.000,00 × 4%), conforme documentação que ela exibiu à autoridade fiscalizadora. Para exclusão da responsabilidade da autuada em relação ao imposto que não foi pago e à infração cometida, e considerando que o montante do tributo não depende de apuração pelo fisco, pois Maria apresentou à autoridade fiscalizadora a documentação comprobatória do valor nominal do bem doado, é correto afirmar, com base no CTN, que Maria não terá de pagar a multa por infração à legislação do ITCMD, mas terá de pagar o
Os direitos sociais dos trabalhadores compreendem seu direito de filiação a entidades sindicais, que
A Constituição Federal, ao dispor sobre as medidas provisórias, prevê que
No direito administrativo sancionador,
As contratações da Administração pública devem ser, como regra, precedidas de processo de licitação pública. Com base nesse preceito,
Estabelece o regime jurídico aplicável aos bens públicos:
