Julgue os itens de 11 a 20, relativos à história de Rondônia.
O Coronel Jorge Teixeira de Oliveira foi nomeado pelo presidente João Batista Figueiredo em 10 de abril de 1979 como governador do Território Federal de Rondônia para estruturar e transformar em Rondônia em Estado. No dia 22 de dezembro de 1981 é criado o Estado pela Lei Complementar n° 41, Jorge Teixeira é novamente nomeado pelo presidente Figueiredo como governador do Estado de Rondônia.
Segundo o Direito Administrativo Brasileiro, julgue os itens
subsequentes.
A administração pode cancelar seus próprios atos,
quando eivados de vícios que os tornam ilegais,
porque deles não se originam direitos; ou anulá–los,
por motivo de conveniência ou oportunidade,
respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em
todos os casos, a apreciação judicial.
Segundo os Direitos Humanos, julgue os itens
subsequentes.
Para alguns filósofos e juristas, os direitos humanos
equivalem a direitos naturais, ou seja, aqueles que
são inerentes ao ser humano. Outros preferem
tratar os direitos humanos como sinônimo de
direitos fundamentais, conjunto normativo que
resguarda os direitos dos cidadãos.
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Estatuto dos
Policiais Militares do Estado de Rondônia.
Segundo o Decreto–Lei, Nº 09–A, de 09/03/1982, a
Polícia Militar, dentre os vários tipos de
policiamento, se utiliza do policiamento geral,
urbano e rural; do policiamento de radiopatrulha
terrestre e aérea; além do policiamento de trânsito,
para cumprir suas obrigações de polícia ostensiva e
da preservação da ordem pública.
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Estatuto dos
Policiais Militares do Estado de Rondônia.
O Decreto–Lei, nº 09–A, de 09/03/1982 especifica
que “o cargo policial–militar é considerado vago a
partir de sua criação ou desde o momento em que
o Policial–Militar exonerado, dispensado ou que
tenha recebido determinação expressa da
autoridade competente o deixa, até que outro
Policial–Militar nele tome posse(...).
Julgue os itens de 73 a 77, relativos às Diretrizes de Ação
Operacional vigentes na Polícia Militar do Estado de
Rondônia (D–3–PM).
Os principais grupos vulneráveis elencados nas
Diretrizes de Ação Operacional – DAO, são:
Mulheres; Crianças e adolescentes; Idosos; Gays,
lésbicas, transgêneros e bissexuais; Deficientes
físicos ou mentais.
Julgue os itens seguintes à luz do Regulamento Disciplinar
da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
O Processo Apuratório Disciplinar Sumário – PADS,
poderá ser instruído por Sargento, desde que seja
possuidor do Curso de Aperfeiçoamento.
Quanto aos princípios da Polícia Comunitária, julgue os
seguintes itens:
Para a implantação do sistema de Policiamento
Comunitário é necessário que todos na instituição
conheçam os seus princípios, praticando–os
permanentemente e com total honestidade de
propósitos. Dentre estes princípios tem–se o da
“Resolução Preventiva de Problemas a curto e a
longo prazo", o que segundo a doutrina, nada
mais é que o dever de oferecer à comunidade um
serviço policial descentralizado e personalizado,
com endereço certo, onde a ordem não deve ser
imposta de fora para dentro, mas as pessoas
devem ser encorajadas a pensar na polícia como
um recurso a ser utilizado para ajuda–las a resolver
problemas atuais de sua comunidade.
Segundo o Direito Penal, julgue os itens subsequentes.
Muito embora o agente esgote os meios, para se
configurar a desistência voluntária é necessário
que ele desista de prosseguir na execução. Já no
arrependimento eficaz, é necessário atuar
posteriormente para evitar o resultado lesivo a
outrem, porém, o agente não esgota os atos de
execução.
Segundo o Direito Penal, julgue os itens subsequentes.
O estrito cumprimento do dever legal e o exercício
regular de direito não compõem o rol das causas
de exclusão da antijuridicidade.
Um indivúduo deu entrada no hospital com queimaduras que atingiram: todo o torax anterior, cabeca, pescoco e genitalia. O percentual da area todo o membro superior esquerdo, corporea queimada e:
O Tecnico de Enfermagem do quarto andar, recebeu uma p rescr^ o medica para administrar 150mg de am icacina, porem no setor só foi encontrado frasco de 250m g/2m l. Quantos ml devem ser aspirados para atingir a quantidade correta a ser administrada.
Sao possíveis vias de transmissao das hepatites virais B e C exceto:
Das penalidades impostas pelos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, citadas no Codigo de Etica
dos Profissionais de Enfermagem, a penalidade que consiste em repreensao que sera divulgada nas publicaçoes
oficiais dos Conselhos de Enfermagem, e denominada de:
No Marco Regulatório da Mineração (Projeto de Lei n° 5.807 de 2013), o Regime de Autorização de Exploração de Recursos Minerais contemplará principalmente
