No trecho “era natural que tal assunto chamasse atenção até mesmo dos leigos”, a expressão destacada se refere à/ao:
Segundo o que rege a Lei 9.784/1999, quando a lei não fixar prazo diferente, o recurso administrativo
deverá ser decidido no prazo máximo de:
As palavras destacadas dos trechos “acesso à água fluoretada”, “higiene bucal correta” e “consumo elevado de açúcar” pertencem a uma categoria de palavras da língua que têm por função:
O Manual de Redação Oficial da Presidência da República indica a forma de diagramação dos documentos do Padrão Ofício. Qual está em desacordo com o referido Manual?
Manoel foi reintegrado ao seu cargo de origem devido à invalidação de sentença judicial que culminou com
sua demissão. Com isso, José, que ocupava o cargo de Manoel, foi posto em disponibilidade, uma vez
que seu cargo de origem foi extinto. Por ser posto em disponibilidade, José perceberá sua remuneração:
Utilizando o Microsoft Excel 2013, você abre a planilha apresentada na figura a seguir:
A célula F2 contém a fórmula:
=(SOMA(A2:E2)-MÍNIMO(A2:E2))/4
Qual o resultado apresentado na célula F2?
Indivíduo adquire veículo caminhão de particular e efetua
normalmente o devido registro junto ao Departamento
Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN-SP. Quinze
dias após a aquisição, ao trafegar em rodovia, ao ser
parado para fiscalização, verifica-se que o veículo caminhão
havia sido furtado um mês antes da aquisição e, por
consequência, o bem é apreendido. O indivíduo ajuíza
ação de indenização contra o Estado de São Paulo.
Considerando a forma como a responsabilidade civil do
Estado é prevista no ordenamento pátrio, é correto afirmar
que a ação do indivíduo deve ser julgada
Sobre os institutos da prescrição e da decadência, assinale
a alternativa correta.
Em relação à proteção à saúde e segurança do consumidor, é correto afirmar que
Acerca da cobrança de dívidas do consumidor e cadastros no mercado de consumo, é correto afirmar que
No que tange à jurisdição contenciosa e voluntária, assinale a alternativa correta.
Determina a Constituição Federal a vedação à cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro e antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. O prazo de noventa dias, contudo, não se aplica quando se tratar de lei que fixe a base de cálculo do imposto sobre
No pregão, encerrada a etapa competitiva e ordenadas
as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro
contendo os documentos de habilitação do licitante que
apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento
das condições fixadas no edital. Considerando-
-se o procedimento dessa modalidade licitatória, nos termos
da Lei n 10.520/02, essa regra é de ser observada
na fase
Segundo determinação da Lei n 4.320/64, é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei e consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria para o fim de realizar despesas, que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, o regime de
Rosa Margarida, apaixonada por Carlos Flores, imaginando que se os dois convivessem por alguns dias, ele poderia se apaixonar, resolveu sequestrá-lo. Sendo assim, o privou da sua liberdade e o levou para sua casa. Enquanto Carlos era mantido em cativeiro por Rosa, nova lei entrou em vigor, agravando a pena do crime de sequestro. Sobre a possibilidade de aplicação da nova lei, mais severa, ao caso exposto, assinale a alternativa correta.
