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Atenção: As questões de números 7 a 9 referem-se ao texto seguinte.

[A obsessão pelo futuro]

Desprezível é a alma obcecada pelo futuro, a que é infeliz antes da infelicidade. Não terá descanso, e a necessidade de querer

conhecer o futuro lhe fará deixar de lado o presente que poderia ser melhor desfrutado. Tal criatura sofre o mesmo na espera e nas

suas desgraças, aflige-se mais do que é preciso e antes do necessário. A mesma fraqueza que faz com que veja a aflição faz com

que não saiba avaliá-la. O mesmo descomedimento com que aguarda a felicidade absoluta faz com que esqueça que o fio sobre o

qual o gênero humano oscila nada mais nos promete do que o imprevisto.

(Adaptado de: SÊNECA. Aprendendo a viver. Porto Alegre: L&PM, 2010, p. 100-101)

Está inteiramente clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:

Um Oficial de Justiça deseja definir regras para o Microsoft Outlook executar automaticamente em mensagens de e-mail enviadas ou recebidas com base em condições que ele deseja especificar (por exemplo, mover todas as mensagens de uma pessoa específica para uma pasta diferente de sua caixa de entrada). Para isso, ele consultou a documentação do Microsoft Outlook 2013, em português, e encontrou as seguintes orientações: - Na caixa de diálogo Regras e Alertas, na guia Regras de Email, clicar em Nova Regra. - Em Iniciar com base em uma regra em branco, clicar em Aplicar regras em mensagens que eu receber ou em Aplicar regras em mensagens que eu enviar. - Clique em Avançar. - Em Etapa 1: selecionar as condições que as mensagens devem satisfazer para aplicação da regra. - Em Etapa 2: editar a descrição da regra, clicando em um valor sublinhado para qualquer condição adicionada e especificando o valor. - Clique em Avançar. - Em Etapa 1: selecionar as ações a serem realizadas para a mensagem. - Em Etapa 2: editar a descrição da regra, clicando em um valor sublinhado para qualquer condição adicionada e especificando o valor. - Clique em Avançar. - Em Etapa 1: selecionar as exceções à regra, se houverem. - Em Etapa 2: editar a exceção da regra, clicando em um valor sublinhado para qualquer exceção adicionada e especificando o valor. - Clique em Avançar. - Em Etapa 1: especificar um nome para a regra. - Em Etapa 2: em configure as opções da regra, marcar as caixas de seleção para as opções que desejar. - Clique em Concluir. Para abrir a caixa de diálogo Regras e Alertas, a partir de onde todos esses passos podem ser seguidos, o Oficial de Justiça deve clicar na guia

De acordo com a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à Administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal. Sem prejuízo do que vier a ser estabelecido em lei, a aprovação

Em determinada licitação, na modalidade concorrência, umas das empresas licitantes impugnou, tempestivamente, cláusula do

edital, alegando a existência de ilegalidade no instrumento convocatório. Nos termos da Lei no

8.666/1993, a impugnação

tempestiva da empresa

A empresa X, sediada na cidade de São Paulo capital, é integralmente extinta após regular liquidação em dezembro de 2016. Rodolfo, ex-sócio da empresa, desligado desde o ano de 2014, pretende receber uma dívida de R$ 500.000,00 dos sócios da empresa extinta. Neste caso, o prazo prescricional para Rodolfo exercer a sua pretensão, nos termos preconizados pelo Código Civil, contado o prazo da publicação da ata de encerramento da liquidação da sociedade, será de

Em razão do recente impeachment da Presidente da República, Fatima, jornalista, manifestou interesse em obter conhecimento pleno sobre as atribuições do Presidente da República constantes na Constituição Federal. Assim, verificando o competente Capítulo, Fátima constatou que NÃO compete privativamente ao Presidente da República

Sobre a cláusula penal no caso de inadimplemento das obrigações, à luz do Código Civil, é INCORRETO afirmar:

Sobre as ações possessórias, à luz do Código de Processo Civil, é correto afirmar:

Lúcia, advogada, celebrou com Aldo contrato de prestação

de serviços advocatícios, com previsão de pagamento

exclusivamente ad exitum. No curso do processo, antes

do julgamento, Aldo revogou unilateralmente o mandato.

Inconformada, Lúcia ajuizou ação de cobrança de honorários

após o julgamento do mérito favorável a Aldo.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta

à luz da legislação aplicável ao caso e da jurisprudência do STJ.

Assinale a opção correta a respeito das espécies de contratos.

César, casado sob o regime da comunhão universal

de bens, separou-se de fato de sua esposa, Lina, em 2003

No ano de 2005, após o falecimento de seus pais, César iniciou

união estável com Lídia. Posteriormente, no ano de 2006,

Hugo, irmão de César, que não possuía vínculo matrimonial

ou de convivência, sem descendentes, faleceu, deixando bens.

Iniciado o processo de inventário por César, Lina ingressou

pleiteando o reconhecimento da sua qualidade de meeira.

Considerando essa situação hipotética à luz do Código Civil,

do entendimento doutrinário sobre o tema e da jurisprudência

do STJ, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta no que concerne a ordem dos processos,

incidentes e causas de competência originárias dos tribunais.

Acerca da responsabilidade pelo vício do produto e do serviço,

da oferta e publicidade e da proteção contratual, assinale a opção

correta à luz do CDC, do entendimento doutrinário sobre o tema

e da jurisprudência do STJ.

Considerando a jurisprudência do STJ a respeito dos crimes

patrimoniais, assinale a opção correta.

Acerca da divisão do exercício da jurisdição entre os diversos

órgãos jurisdicionais, assinale a opção correta.

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