Acerca dos instrumentos nacionais e internacionais de promoção e proteção dos direitos das pessoas com deficiência, é INCORRETO afirmar:
A pena de prestação de serviços à comunidade
Ana Luci, em virtude da prática de lesão corporal leve (cuja pena abstratamente cominada é de detenção de três meses a um ano) ocorrida em 02/10/2009, foi absolvida impropriamente. Em 09/10/2012, foi-lhe aplicada medida de segurança consistente em tratamento ambulatorial, pelo prazo mínimo de três anos. O trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público ocorreu em 29/10/2012. Até o presente momento, Ana Luci não foi localizada para iniciar o tratamento ambulatorial e o Juízo da execução, até o presente momento, decidiu apenas pela realização de diligências para sua localização. Também não há notícias de que Ana Luci tenha se envolvido em nova infração penal.
Considerando o caso concreto, bem como o posicionamento dos tribunais superiores sobre a prescrição das medidas de segurança, a prescrição da pretensão executória
Com base no texto 01, julgue os itens considerando as informações abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
I) Ressalta a importância de uma escola que consiga ir além dos seus muros.
II) A escola precisa se atentar as tecnologias que pode ser uma importante ferramenta de inserção das Famílias na vida escolar dos alunos.
III) Segundo Paiva menos de 20% dos pais acompanham efetivamente a vida escolar dos filhos.
IV) Mais de 16% afirmam não ter tempo para acompanhar a vida escolar dos filhos, dirigindo-se a escola apenas para pegar boletim, reuniões ou quando são solicitados para ouvir reclamações sobre o comportamento das crianças e jovens.
Assim que lemos a tirinha conseguimos notar uma história já conhecida, dois dos personagens de um grande clássico dos contos de fadas foram usados para um novo contexto. Que nome é dado a esse recurso, de resgatar alguns aspectos de outras histórias já conhecidas e construir um novo texto?
Assinale a alternativa que o acento grave indicativo de crase está usado corretamente.
A respeito das regras sobre o emprego da crase, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa correta. O ________ é o cérebro do micro, encarregado de realizar a maior parte das tarefas matemáticas. Ele é também, o componente físico onde são usadas as tecnologias de fabricação mais recentes.
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande Do Sul, Art. 1°.:
Referente ao Art. 211 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em seu CAPÍTULO II, DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO DESPORTO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E DO TURISMO, Seção I, o que o Estado promoverá?
No que se refere ao Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, TÍTULO II, Dos Direitos e Garantias Fundamentais, CAPÍTULO I, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
No Brasil, alguns dos presidentes eleitos pelo voto direto que cumpriram integralmente seus mandatos foram:
Sobre o Art. 232 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, CAPÍTULO II, Da Educação, Da Cultura, Do Desporto, Da Ciência e Tecnologia, Da Comunicação Social e Do Turismo, SEÇÃO III, Do Desporto, é dever do Estado fomentar e amparar o desporto, o lazer e a recreação, como direito de todos, mediante:
I) A promoção prioritária do desporto educacional, em termos de recursos humanos, financeiros e materiais em suas atividades-meio e fim.
II) A garantia de condições para a prática de educação física, do lazer e do esporte ao deficiente físico, sensorial e mental.
III) A formação e o aperfeiçoamento de recursos manuais para a ciência, além do não incentivo à pesquisa no campo da educação física, da biomedicina, do lazer e da recreação.
Quais dessas afirmativas encontram-se CORRETAS?
Com relação ao Crédito Tributário, assinale a alternativa CORRETA:
Procedimentos de controle são medidas e ações estabelecidas para prevenir ou detectar os riscos inerentes ou potenciais à tempestividade, à fidedignidade e à precisão da informação contábil. Assinale o item que NÃO é considerado uma classificação dos procedimentos:
