Na obra a Era dos Extremos, Hobsbawm, analisando o século XX, chega a afirmar que vivemos uma época de maior concentração da riqueza praticada, especialmente, pela concentração dos lucros e gerenciamentos nas mãos dos grandes monopólios comerciais e, inversamente, nunca se produziu tanta gente faminta como na atualidade. Essa realidade de pobreza é percebida, inclusive, nos principais centros capitalista, onde o autor afirma que os mais ricos e desenvolvidos se viram mais uma vez acostumando-se com a visão diária de mendigos nas ruas, e com o espetáculo mais chocante de desabrigados protegendo-se em vãos de portas e caixas de papelão, quando não eram recolhidos pela polícia. A existência de grupos sociais que acumulam a riqueza gerada pela sociedade é identificada desde o final da era primitiva, sendo, entretanto, diversos os olhares teóricos sobre essa realidade. De acordo com essas informações, analise as seguintes frases sobre as teorias existentes sobre as desigualdades sociais: I - Segundo Locke, o homem era o primeiro proprietário de si mesmo, podendo, por isso, assumir a atitude de apropriar-se da natureza por meio do trabalho. Entretanto, os indivíduos perderiam a liberdade na medida que tivessem propriedade a zelar, sendo aí o início das desigualdades entre os indivíduos; II - As raízes das desigualdades sociais estariam presentes, na concepção de Rousseau, a partir do surgimento da propriedade privada. Nesse sentido, a igualdade, na visão do autor, não estaria pautada pelos fundamentos jurídicos, ou seja, não é a igualdade legal que garantirá a igualdade entre os indivíduos; III - Na época medieval, muitas teorias centradas na concepção da igreja afirmavam que a existência de pobres na sociedade era decorrente do pecado. E isso seria uma situação irreversível, sendo apenas em um outro plano espiritual a possibilidade de uma vida melhor; IV - Na teoria de Marx aparece o conceito de classes sociais para afirmar a existência das desigualdades sociais, contra a concepção burguesa de igualdade a partir da lei. Segundo o autor, as sociedades dividem os indivíduos em grupos sociais a partir da posse dos meios de produção, sendo o grupo proprietário o que domina economicamente e politicamente o conjunto da sociedade. Após a análise dessas frases, aponte a alternativa correta:
A respeito da Sociologia brasileira, julgue os itens a seguir. I – Sérgio Buarque de Holanda formulou a famosa tese a respeito da cordialidade do brasileiro. A ideia de cordialidade apresentada não significa propriamente “boas maneiras” ou “bondade”. Significa total falta de compromisso com normas sociais objetivas/pragmáticas, a subversão das regras em nome de interesses individuais mais imediatos – comportamentos em total sincronia num ambiente em que prevaleceria o personalismo. II – Casa Grande e Senzala é um marco na Sociologia brasileira, ao abordar as relações entre os portugueses, negros e índios, senhores e escravos, na formação da sociedade brasileira e na constituição de seus traços culturais mais fortes caracterizados pela miscigenação. III – Pensar a sociedade brasileira requer apoiar-se, quase que exclusivamente, em toda a formulação teórica europeia, sobretudo na tradição filosófica clássica, uma vez que os traços culturais do Brasil são definitivamente herdados do velho continente, o que implica na importação crescente de modelos e concepções que já foram consolidados no exterior. IV – Os Donos do Poder representa importante obra da Sociologia brasileira, na qual são apontados os motivos e causas do subdesenvolvimento nacional, denunciando especialmente os problemas da pobreza, da fome e da subnutrição no nordeste do Brasil. V – Gilberto Freyre é considerado um dos mais importantes sociólogos brasileiros, especialmente por sua contribuição sobre a cultura indígena e os conflitos raciais. É correto afirmar que:
“O conceito de dependência tem, pelo menos, três versões. A versão cepalina, do Celso Furtado, que aparece em seu livro sobre teoria do desenvolvimento, de 1967; a versão do______, que de certa maneira se casa mais com a teoria do Wallerstein sobre a economia no mundo; e a versão do Fernando Henrique Cardoso e do Enzo Faletto, que também tem várias etapas de desenvolvimento. Uma coisa foi dita em 60, outras são agregadas em 70”. (Fiori, José Luís. Teoria e Debate, nov./dez. 1996). Complete corretamente a lacuna do texto acima:
As mudanças sociais ocorrem quando se modificam as estruturas básicas que compõem um grupo social ou uma sociedade. Sobre mudança social, assinale a opção incorreta.
Um dos autores mais importantes da sociologia contemporânea é Pierre Bourdieu. Sua contribuição alcança as mais variadas áreas do conhecimento humano, discutindo, em suas obras, temas como educação, cultura, literatura, arte, mídia, política. Analise as assertivas sobre esse autor de origem francesa. I – Inserindo-se no debate sobre a relação estrutura e ação, Bourdieu analisa a realidade, tendo como centralidade metodológica as ações dos indivíduos; II – A dominação do gênero masculino sobre o feminino ocorre porque está no habitus que ambos estão internalizando, tanto os homens como as mulheres, historicamente, têm reproduzido os valores da masculinidade. III – Crítica o estruturalismo por esse desconsiderar a prática humana; IV – O autor faz uma análise sobre a produção cultural em tempos neoliberais, realizando uma crítica à diversificação dos produtos culturais existentes na atualidade. Segundo ele, há uma mitologia da diferenciação e da diversificação dos produtos. A concorrência, longe de diversificar, homogeneíza. A partir dessas informações, assinale as frases corretas que pertencem as discussões do autor:
Com fundamento nos diplomas legais que regulamentam o direito de moradia, julgue o item subsecutivo.
Nos programas habitacionais de interesse social desenvolvidos por órgãos da administração pública com atuação nessa área, a concessão de direito real de uso de imóveis públicos não pode ser contratada coletivamente.
Julgue o item seguinte, relativo aos princípios institucionais e às funções da DP/DF.
Por não estar explícito na CF ou na Lei Complementar n.° 80/1994, o princípio do defensor natural não é aceito pela jurisprudência dos tribunais superiores, de modo que o assistido pode escolher, entre os DPs lotados na unidade de competência de atuação de sua causa, o que atuará em sua defesa.
De acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue o item que se segue.
As funções institucionais da DP/DF são exercidas por meio dos DPs, que compõem núcleos dirigidos pelo defensor público-chefe, designado pelo DPG entre membros estáveis da carreira, com mais de trinta e cinco anos de idade, para mandato de dois anos.
Julgue o item seguinte, que versa sobre a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
À DP, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbem a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, o que inclui a prestação de assistência judicial e extrajudicial a pessoa física, mas somente assistência judicial a pessoa jurídica, conforme matéria sumulada pelo STJ.
Assinale a alternativa incorreta, sobre o Conselho Nacional de Justiça:
Analise as assertivas abaixo, considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça:
I. Não é adequada a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base.
II. Diante do disposto no Código Penal acerca do regime de cumprimento da pena, é inadmissível a adoção do regime semiaberto aos reincidentes condenados a pena igual ou inferior a quatro anos.
III. Havendo previsão em lei especial da cominação cumulativa de pena privativa de liberdade e pecuniária, é vedada a substituição da prisão por multa.
IV. O aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado é justificável pelo número de majorantes.
São corretas:
Em tema de interceptação telefônica, é correto afirmar que
Analise as assertivas referentes aos processos de competência do júri:
I. A impronúncia, uma decisão que encerra a primeira fase do judicium acusationis sem inaugurar a segunda, deve ser impugnada através de recurso em sentido estrito.
II. O juiz, ao pronunciar o réu, constatando seus péssimos antecedentes criminais, deverá manter sua prisão ou, tratando-se de réu solto, deverá ordenar sua prisão.
III. Provada nos autos a inexistência do fato, deve o juiz impronunciar o acusado.
IV. Segundo o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, é vedada a reformatio in pejus no direito processual penal brasileiro, de modo que decisões posteriores, mesmo que oriundas do Tribunal do Júri, não poderiam impor valores superiores aos da primeira condenação que tenha transitado em julgado para a acusação.
São corretas:
Em tema de revisão criminal, é correto afirmar que:
Tratando-se de inquérito civil, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa incorreta:
