Ação penal pública é aquela em que o Estado busca a punição de um crime, independentemente da vontade da vítima, e é promovida pelo(a)
Sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, dar-se-á
O foco prioritário do Programa Nacional de Segurança Pública de combate ao crime organizado é identificado pelo seu caráter
O indivíduo que, em razão de sua predisposição biológica e hereditária para a criminalidade, cometer crimes será considerado
Em uma investigação, a quantidade de policiais trabalhando é inversamente proporcional ao tempo necessário para a sua conclusão. Se houvesse apenas três policiais desde o início da investigação, o tempo para a sua conclusão seria de 20 dias.
A inclusão de um policial a mais no início da investigação permitiria que a conclusão do trabalho fosse antecipada em:
Gael tem um saquinho com jujubas de cinco cores: 10 amarelas, 8 azuis, 15 roxas, 12 vermelhas e 15 verdes. Ele irá pegar uma jujuba do saquinho sem olhar. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a probabilidade de Gael pegar uma jujuba vermelha.
O Sistema Nacional de Trânsito é composto por diferentes órgãos e entidades dentre os quais estão os Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN). É função do CETRAN:
Observe o acorde do exemplo acima. A cifra correspondente ao seu acorde enarmônico na terceira inversão é:
A Administração Pública pode ser analisada sob diferentes enfoques doutrinários. Considerando essas distintas perspectivas, acerca do conceito de Administração Pública, assinale a alternativa correta.
As modalidades de licitação são procedimentos definidos por lei que visam garantir isonomia, seleção da proposta mais vantajosa e promoção do interesse público. Uma dessas modalidades é o(a):
Os princípios que regem o processo licitatório asseguram legalidade, moralidade e isonomia, sendo fundamentos estruturantes da atuação estatal. Um desses princípios é a(o):
Pedro, advogado regularmente inscrito na OAB, foi eleito Deputado Federal e deseja continuar exercendo a advocacia, patrocinando causas contra a Caixa Econômica Federal. Ele também cogita a possibilidade de concorrer ao cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.Com base nas disposições do Estatuto da OAB, assinale a afirmativa correta sobre a possibilidade de Pedro continuar advogando.
Na condição de advogado(a), você é procurado(a) por uma Organização não Governamental que atua na defesa e proteção dos Direitos Humanos de grupos minoritários no Brasil. A entidade solicita esclarecimentos quanto aos mecanismos de que dispõe para levar ao conhecimento das instâncias competentes, no âmbito do sistema global de proteção dos Direitos Humanos, uma situação que entende violar a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, com o objetivo de responsabilizar o Estado brasileiro.Nesse contexto, você deve esclarecer que, para a obtenção da finalidade pretendida, dentre os mecanismos existentes em nível global, as Organizações não Governamentais podem submeter o caso em questão diretamente à apreciação
Anacleto ajuizou ação de indenização contra a sociedade
empresária de telefonia Alô, tendo sido proferida sentença de
procedência do pedido, com a condenação da ré ao pagamento de
indenização por danos morais e materiais, mas sem especificação
dos valores.
A sociedade Alô interpôs recurso de apelação, ainda pendente de
julgamento, mas Anacleto deseja desde logo obter a definição do
montante correspondente aos danos sofridos.
Acerca da situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
Maria estava concorrendo ao cargo de Governadora do Estado Alfa. No decorrer da campanha, obteve prova documental e testemunhal de que Joana, sua adversária direta na disputa, praticara abuso do poder econômico. Por essa razão, solicitou a você, como advogado(a), que a representasse à Justiça Eleitoral para a abertura de investigação judicial eleitoral. Assinale a opção que indica, corretamente, a quem deve ser encaminhada a petição.
