O assistente social, ao ser chamado para participar de um processo de planejamento vinculado ao âmbito de seu trabalho, optou por utilizar-se de uma perspectiva que considere a dimensão política. Nesta linha, deve ser considerado que
I. o planejamento decorre de um processo contínuo de tomada de decisão, inscritas nas relações de poder.
II. incorpore o conhecimento do jogo da correlação de forças, as alianças ou as incompatibilidades existentes entre diversos segmentos.
III. concentre a ênfase nos aspectos técnico-operativos.
É correto o que consta em
O Sistema Nacional de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente foi estabelecido para que
O profissional, ao atender uma mulher em situação de violência, deverá orientar que a Lei Maria da Penha estabelece que:
O Assistente Social, ao ser chamado para atuar em uma empresa que se localiza na periferia da cidade, poderá apresentar como proposta de trabalho:
I. Programa que desenvolva um trabalho socioam- biental com a população do entorno da empresa.
II. Programa de prevenção de acidentes na empresa.
III. Programa de implantação de um Centro de Refe- rência da Assistência Social - CRAS com recursos privados, dentro da unidade empresarial para facilitar o acesso dos trabalhadores.
É correto o que consta em
O Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas estabelece que, para eleição da Mesa Diretora, é necessário o voto:
Assinale a alternativa que indica a competência do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas sobre os processos que versarem sobre os atos concessórios de aposentadorias, de reforma ou de pensão.
Assinale a opção correta considerando as disposições gerais da Lei Complementar n.º 46/1994.
Tendo em vista as normas regimentais sobre a Mesa Diretora, as comissões, os líderes e os blocos parlamentares, assinale a opção correta.
Com referência à organização dos poderes do estado do Espírito Santo, segundo a respectiva Constituição estadual, assinale a opção correta.
A respeito da organização do estado do Espírito Santo e à luz da Constituição desse estado, assinale a opção correta.
Com relação à estrutura organizacional dos serviços administrativos da Secretaria da AL/ES e ao plano de cargos e carreiras dos seus respectivos servidores, assinale a opção correta.
Acerca do processo judicial tributário, assinale a opção correta.
Nas hipóteses abaixo, a intervenção do Estado em município sergipano se dará por meio de representação do TCE-SE ao Governador do Estado, salvo quando
Analise as seguintes assertivas atinentes à INFRAERO Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária:
I. Tem sede e foro na Capital Federal.
II. Trata-se de sociedade de economia mista.
III. Para a realização de sua finalidade compete-lhe, dentre outras atribuições, superintender, apenas de forma técnica e operacional, as unidades da infraestrutura aeroportuária.
IV. Tem por finalidade, dentre outras, explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeroportuária que lhe for atribuída pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
Está correto o que consta APENAS em
CONSIDERE AS SEGUINTES ASSERTIVAS:
I - o recurso em sentido estrito interposto contra decisão de rejeição de denúncia somente dispensa as contrarrazões, quando a rejeição se der antes da citação do acusado.
II - o réu não precisa integrar a relação processual nos mandados de segurança em matéria penal, quando impetrados pelo Ministério Público, se o ato atacado versa sobre questão meramente procedimental.
III - a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores vem admitindo o habeas corpus para trancamento de ação penal por infração a que não se comine pena privativa de liberdade,considerando-se os eventuais gravames futuros na liberdade ambulatorial, decorrentes de uma condenação desta espécie.
IV - haverá incompetência do STJ para a revisão criminal, quando a Corte não tiver conhecido do recurso especial interposto contra a decisão rescindenda.
Pode-se afirmar que:
